sexta-feira, 11 de maio de 2018

Deputados em part-time*

* Hoje no Jornal do Centro




Há três semanas, afirmei aqui que o infeliz deputado Feliciano, literalmente apanhado na casa dos pais para alegrar um pouco mais o seu fim do mês, não era caso único. Bingo! Entretanto, também já foi apanhada uma deputada em casa da mãezinha (Elza Pais, PS) e um em casa da filhinha (Matos Rosa, PSD). Há mais.

Para além destes pequenos casos ridículos, há problemas estruturais no parlamento que precisam de conserto urgente. Hoje vou tratar de um deles, partilhando com os leitores do Jornal do Centro um texto que publiquei no blogue Olho Gato, em 7 de Abril de 2011, no dia a seguir à bancarrota socrática:

Uma boa parte dos deputados não se dedica em exclusivo ao cargo para que foi eleito pelos portugueses. Temos muitos deputados em part-time que arredondam o seu orçamento com outras actividades, figurando na folha de pagamentos de empresas e grupos económicos, empresas e grupos económicos que recebem fundos públicos e têm negócios com o estado.

Esta acumulação de funções públicas e privadas é defendida pelos deputados usufrutuários com dois argumentos, um subjectivo e outro objectivo.

O argumento subjectivo é o seguinte: “só assim o parlamento pode recrutar os melhores”. Este argumento, sendo matéria de opinião, deve ser respeitado. Mas não é imprudente contrapor-lhe que os eleitores, não podendo ter os melhores deputados, poderiam querer conformar-se com um paraíso não tão perfeito e terem uns deputados “menos melhores” que defendessem o interesse público “mais melhor” do que tem acontecido.

Já o segundo argumento — “ser deputado em part-time é legal” — é, de facto, objectivo: o actual estatuto não obriga os deputados à exclusividade.

Só que esse argumento não deve ser usado por membros da casa que tem o poder de mudar as leis. É que poderá parecer ao eleitorado que os deputados em part-time mantêm o seu estatuto legal porque pensam mais no seu benefício próprio e menos no interesse público.

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