Marcelo*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro

Fotografia de Fernando Pinto (editada)

Como já escrevi várias vezes aqui, no nosso sistema constitucional o presidente da república exerce o poder moderador, poder que nas monarquias é prerrogativa do rei e que tem duas funções principais:

(i) ser símbolo e factor de unidade nacional — sem surpresa, o “rei” Marcelo Rebelo de Sousa no seu primeiro ano de mandato teve um desempenho impecável nesta matéria;

(ii) ser “válvula” de escape do vapor acumulado pela conflitualidade política — o “descrispador” Marcelo, com discrição, segurou o governador do Banco de Portugal e moderou os abusos flagrantes da geringonça nos inquéritos parlamentares à Caixa.

Só que Marcelo não se ficou pelo lado discreto e “monárquico” da presidência. Muito pelo contrário: entrou com estardalhaço pela Cornucópia dentro a atropelar o ministro da cultura, mergulhou de cabeça nas trapalhadas da CGD, puxou as orelhas ao ministro das finanças em nota presidencial e proibiu-o de pensar na presidência do eurogrupo, e, inédito e inaudito, fez uma visita oficial ao conselho e à comissão europeia, terraplanando competências exclusivas do primeiro-ministro.

Este bulício de Marcelo é um erro — o supervisor e árbitro do funcionamento das instituições deve estar acima e equidistante dos restantes protagonistas políticos. Marcelo não tem respeitado o princípio da separação dos poderes e isso vai ter, a prazo, consequências.

O governo não reage, nem solta um ai sequer, porque está, desde o início, sob tutela presidencial. Cavaco Silva, em final de mandato e sem poder convocar eleições, só deu posse a Costa depois deste ter assinado um compromisso que está fechado a sete chaves em Belém e não é conhecido dos portugueses. Mas é do seu sucessor.

Não surpreende que, mal o actual presidente faz um veto, a geringonça meta logo a viola no saco. Marcelo, o afectuoso Marcelo, o popularíssimo Marcelo, foi, no seu primeiro ano de mandato, o presidente com mais poder na história da terceira república.

Presidenciais — 2011 e 2016*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro



1. Em 24 de Janeiro de 2011, no dia a seguir à segunda vitória de Cavaco, José Sócrates, muito bem-disposto, chamou Mário Soares a S. Bento:

«Ó Mário, acabámos com aquele &ß#Ω$§!»

«Eh pá, não gosto disso. Palavra que não gosto disso, não é bonito, não diga isso.»

«Eh pá, mas ele estava na merda, eu nunca o vi assim.»

«Pode ter estado, mas não se esqueça que o Alegre pode ter defeitos mas também tem os seus méritos.»

Mário Soares contou isto numa entrevista a Joaquim Vieira, autor da biografia “Mário Soares, Uma Vida”. Passaram cinco anos. Não precisamos da transcrição de nenhum diálogo entre António Costa e Carlos César ou Ana Catarina Mendes para intuirmos que o primeiro-ministro ficou muito contente com o colapso eleitoral de Maria de Belém.

Portanto: em duas presidenciais seguidas, tivemos dois secretários-gerais socialistas satisfeitos com o afundanço eleitoral de dois seus destacados militantes. Esta esquizofrenia do PS tem-lhe dado derrotas eleitorais nada “poucochinhas”, ora um pouco acima ora um pouco abaixo dos 30%. Nenhuma “geringonça” consegue esconder esta fragilidade política. E ética.

Fotografia daqui

2. Marcelo Rebelo de Sousa ganhou à primeira volta. Sem surpresa. Estas eleições foram civilizadas, ao contrário das de há cinco anos.

Desta vez, até o voto anti-sistema foi para um candidato amável: Vitorino Silva. Tino de Rans ficou em sexto a nível nacional e foi quarto no distrito de Viseu. Em Cinfães e S. João da Pesqueira, o grande Tino arrebatou 8,5% e a medalha de bronze.

A votação de Sampaio da Nóvoa, tal como a de Fernando Nobre de há cinco anos, não vai servir para nada. Os resultados de Marisa Matias (muito bons) e Edgar Silva (péssimos), os outros candidatos da “geringonça”, também não acrescentam nada.

O emprego de António Costa nunca dependeu das presidenciais. Para já, ele depende, acima de tudo, da credibilidade que a “Europa” e os mercados vão dar à folha-de-cálculo de Mário Centeno.

Descrição do acontecido à candidatura de Maria de Belém Roseira

Este modesto estabelecimento encontra-se em refle-chão

Fotografia de Michael Pistono

Presidenciais*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro


A campanha das presidenciais foi frugal e decente. E curta: enquanto a geringonça de António Costa não tomou posse, ninguém quis saber dos candidatos presidenciais. Depois o interesse pouco aumentou, deva-se dizer.

As eleições presidenciais de ano par (1976, 1986, 1996, 2006) têm posto um novo inquilino em Belém (Eanes, Soares, Sampaio, Cavaco). As eleições de ano ímpar (1981, 1991, 2001, 2011) têm reeleito o PR no cargo. As primeiras costumam ser animadas: em 1986 até houve uma segunda volta que elegeu Mário Soares. Já as eleições de anos ímpares têm sido sempre uma chateza — o incumbente passeou-se para uma fácil reeleição.

Ora, estamos em ano par — 2016. Porque é que, contra o costume, esta eleição presidencial está a ser tão desinteressante?

Imagem daqui onde pode encontrar mais detalhes
sobre os candidatos num trabalho feito pelo jornal Público

A resposta é óbvia: Guterres não quis ser PR e Marcelo quis. Se Guterres tivesse querido, Marcelo mantinha a vontade? Nunca se vai saber nem interessa. Nem tão pouco interessa especular agora sobre a provável segunda volta entre Marcelo e Rui Rio, se este se tivesse apresentado. Marcelo aproveitou a falta de comparência do PS e tem feito o papel de incumbente, mesmo não o sendo.

Maria de Belém está em perda. Sampaio da Nóvoa, com a sua retórica vazia a anunciar um evangélico “tempo novo”, deverá ter um resultado parecido com o de Manuel Alegre há cinco anos.

Henrique Neto foi o único candidato capaz de dizer o que pensa sem medo de perder votos; e o homem pensa bem. Esperava-se de Vitorino Silva (“Tino de Rans”) uma campanha histriónica e, pelo contrário, ele fez uma campanha com uma densidade humana que merece aplauso.

Em legislativas, cada voto rende €3,11 por ano ao partido que o recebe; em presidenciais, só os candidatos que obtêm mais de 5% têm subvenção pública para as despesas de campanha. Henrique Neto, Vitorino Silva, Marisa Matias e Edgar Silva mereciam chegar, pelo menos, aos 5%. Infelizmente, mesmo para estes dois últimos isso não parece assegurado.

"Não é preciso inventar a roda…" — um texto de JB*

* Comentário de JB ao post de ontem "O corpo místico de Sampaio da Nóvoa":

(...)

I need a crowd of people, but I can't face them day to day

I need a crowd of people, but I can't face them day to day

Though my problems are meaningless, that don't make them go away

I need a crowd of people, but I can't face them day to day

(…)

Neil Young - On The Beach

Não é preciso inventar a roda… Ou estarmos diariamente a levantar as eternas questões: De onde viemos? Para onde vamos ? O que podemos fazer ? Que é o Homem?

Francisco de Goya, 1797

Os "programas" utópicos não se destinam essencialmente a tornar possível uma mudança efectiva da História. Servem sobretudo para criar a "ilusão" de que não existem obstáculos invencíveis à megalomania do desejo. Não é por acaso que nunca se sabe nem o lugar nem a hora da realização desses mundos irrigados pela paz e pela abundância.

O próprio "admirável mundo novo" (A. Huxley) tornou-se obsoleto. A irrestrita "vontade de poder" (Nietzsche) é o único dono da vida e da morte. Desistiu-se da interrogação kantiana: "O que é o homem?" O ser humano já não se considera a si próprio como um "fim". Tornou-se um puro "meio" pronto a sacrificar-se na tirania dos objectos que constrói.

«Sonho que sou um cavaleiro andante

Por desertos, por sóis, por noite escura.

Paladino do amor, busco anelante

O palácio encantado da Ventura!»

Antero de Quental

Desculpem a rudeza: já dei para estes misticismos transcendentais, etc e tal…

O corpo místico de Sampaio da Nóvoa*

* Este texto pode e deve ser lido na sua integralidade aqui, no blogue Vias de Facto, um dos poucos blogues de esquerda não paroquial

Fotografia daqui

"(...) o ex-reitor é, até ao momento, o campeão dos "afectos": propõe-se "proteger" os que espera ver dispostos a serem seus protegidos e, para esse efeito, não recua perante a transubstanciação e faz-se anunciar — por exemplo, no clip que serve de exergo a este post — como corpo místico de "todos nós" — ou faz com que o "todos nós" se transubstancie no corpo místico de Sampaio da Nóvoa."

Miguel Serras Pereira

É já a 24?*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro


1. A avaliação nas escolas mudou mais uma vez. Mudou sem nenhuma reflexão séria, apenas pelo palpite e preconceito ideológico do poder de turno. O costume.

Depois de Catarina Martins ter acabado com o “exame” do quarto ano, António Costa ainda garantiu no parlamento, em 16 de Dezembro, que as provas finais do 6º e 9º ano iam continuar. Só que o que o primeiro-ministro diz agora conta pouco. O PCP não podia ficar atrás do bloco e o PS acabou por ceder.

A meio do ano lectivo, as escolas e as famílias são confrontadas com novas regras, novos prazos. Sem quê nem para quê, é interrompida uma década e meia de recolha de informação sobre as aprendizagens no final do 1º e do 2º ciclo.

Ao mesmo tempo, o ministro decidiu parir uma ridícula “aferição” nos 2º, 5º e 8º anos, umas provas que os alunos vão fazer sabendo que não contam para nada.

Aliás, é importante que seja dito aos alunos que a aferição não conta para nada. Por ser verdade e para seguir a doutrina dos novos “donos-disto-tudo”: se não podíamos “traumatizar-para-toda-a-vida” as meninas e os meninos de dez anos do 4º ano, muito menos podemos traumatizar as meninas e os meninos de oito anos.


2.  Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu dois objectivos estratégicos que lhe permitem sonhar com a vitória à primeira volta: não tem concorrência à direita e apresenta-se como o seguro de vida da “geringonça” de António Costa.

Marcelo soube apresentar-se como o “ajudador” número um do governo e mudou de pele: em vez do Marcelo buliçoso e hiper-cinético a que nos habituámos, temos agora um homem calmo e até, aqui e ali, com uma quietude que chega a ser chata. Este Marcelo do “novo tempo” respira, por todos os poros, a gravitas do poder.

Fotografia daqui

Depois de ter abanado nos debates com Sampaio da Nóvoa e Maria de Belém, Marcelo reza agora para que apareçam sondagens a dar-lhe menos de 50%. É que ele precisa mobilizar o voto à direita que, de tão confiante, conta abster-se.

Tempos de suspense — por JB*

* Comentário de JB ao texto de ontem "Zandinguices"


“Por acaso foi uma ideia minha” o título do “jornal” Correio da “Manha” de 26/11/15:
“Costa chama cega e cigano para o Governo”.

Mas se eu fosse o director do jornal o título deveria ser algo assim:
Título: TUDO INCLUÍDO.
Subtítulo: MONHÉ CHAMA AO GOVERNO UMA ESCARUMBA, UMA ZAROLHA E UM LEL.

Mas no dia seguinte (hoje) continuam os “brandos costumes” com Miguel Cadete, director-adjunto do Expresso, ao escrever sobre o novo Governo:
“É multicultural! O líder, António Costa, tem ascendência goesa; a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, nasceu em Angola e é a primeira negra a ocupar um lugar num Governo de Portugal. Carlos Miguel, secretário de Estado das Autarquias, é filho de pai cigano: também ele o primeiro a chegar ao Governo de Portugal. Isto sucede mais de 41 anos depois do 25 de Abril. Se este Governo for realmente uma orquestra, pode ser de world-music. Mas não é, certamente a banda do eixo Cascais-Restelo.”
Esqueceu-se da secretária de Estado cega... Ah, mas depois não encaixava na piada da orquestra da Mouraria e do eixo Cascais-Restelo.

Todos sabemos que este foi o passo mais fácil.
Todos sabemos que vai haver muito diálogo, conversa, debate, discussão, nos gabinetes da AR entre os quatro do entendimento.
Todos sabemos que, caso esta experiência não tenha sucesso (e as pressões internas e externas são diárias e serão diárias), nos esperam 40 anos de uma direita ressabiada e anti-tudo, rigorosamente tudo, o que cheire a Abril.
Todos sabemos que até dentro dos quatro não há unanimidade nesta solução; até no grupo parlamentar do PS está um “iluminado” chamado Ascenso Simões que já veio defender o fim da eleição universal do PR, que passaria a ser escolhido por um colégio eleitoral, qual Américo Tomáz…

Há divergências à esquerda? Claro, é por isso que são partidos díspares. Mas também existe convergência. E existem momentos históricos, como este, em que isso é o mais relevante. Mas pelo menos encerrou-se um ciclo de políticas equivocadas. Não tenho dúvidas que no novo ciclo haverá complicações, crises ou momentos de incompetência, mas depois de hoje o cenário político em Portugal não voltará a ser o mesmo. E isso é uma boa notícia. Cavaco acaba o reinado sem notoriedade e com a povo a desejar vê-lo pelas costas. É muito triste para uma pessoa que jurou cumprir a “CONSTITUIÇÃO” acabar assim!

Daqui

Todos sabemos que o último acto político relevante que ficou destinado a Cavaco, foi dar posse a um governo PS com apoio da esquerda parlamentar, curioso!
Curioso como tudo começou na diferença entre indicar e "indigitar"…!!!

Curioso como nessa personagem sempre faltou o ADN do contraditório; da síntese e antítese; do eu penso…; da herança grega que se aprendia nos liceus do pensamento filosófico pátrio.

E termino com uma citação do Prof. José Barata: “Na minha terra, quando já não há mais para qualificar a falta de carácter, o narcisismo pimba, a convicção de que é chefe sem o ser, parolo, inculto, labrego, parvenue, pouco dotado, manholas, jogador vingativo e sei lá que mais... na minha terra essa pessoa é RELES.”

Au revoir, HomusCavacum!

PS.: Os próximos tempos são de suspense? Claro, que sim.
Mas se este governo conseguir fazer uma mudança de paradigma, porque morreu o discurso das alternativas fechadas, e os defensores da TINA (There is no alternative) não voltarão a ter o ensejo de chorar lágrimas de crocodilo pela impossibilidade de convergências à esquerda para justificarem os seus indisfarçáveis apoios à direita.
Se Costa conseguir passar o primeiro ano (fim de Cavaco e início de…..?) teremos um governo de maioria parlamentar com a férrea vontade de se aguentar durante uma legislatura!

Zandinguices*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro



1. Escrevo este texto no dia em que Cavaco Silva indigitou, perdão, no dia em que o PR decidiu “indicar” António Costa para primeiro-ministro.

Também se acabam de saber os nomes dos ministros socialistas. Sem surpresa, Maria Manuel Leitão Marques, a cabeça de lista de Viseu pelo PS, vai ser ministra “Simplex 2.0”, deixando vago o seu lugar de deputada. Vai entrar a quarta da lista.

Ora, este “descer” na lista de Viseu, que pode não ficar por aqui, vai ser um patético “cair-para-baixo”. O PS fez mal em só se ter preocupado com a qualidade dos três primeiros nomes.

Editada a partir de uma fotografia de
Enric Vives-Rubio (Público)

2. A “pergunta de um milhão de euros” agora é a seguinte: quanto tempo vai conseguir aguentar-se o governo de António Costa?

Mesmo sabendo-se que a direita vai eleger Marcelo, mesmo sabendo-se da “legitimidade” atribulada deste governo, mesmo assim Costa só deverá ter sérios problemas no outono de 2017, na discussão do orçamento para o ano seguinte.

É que o Bloco de Esquerda é pragmático como o Syriza — tanto vota primeiro na desausteridade como a seguir na austeridade; não quer é eleições já porque receia perder metade dos deputados.

É que o PCP, mesmo com a segurança dos seus fiéis 400 mil votos, cumpre a sua parte desde que seja revertida a privatização dos transportes de Lisboa e do Porto.

É que o BCE vai continuar a mesma política monetária e dar respaldo às emissões de dívida pública.

É que os portugueses são mais sensatos que os seus políticos. O pequeno ganho de poder de compra das famílias em 2016 vai para poupança e não para consumo; ele não vai comprometer as nossas contas externas nem inquietar os mercados.

3. Termino com um precautério, estas zandinguices que nunca nos façam esquecer o grande João Pinto: «prognósticos só no fim do jogo».

É difícil prever a dois meses quanto mais a dois anos. Quem é que podia adivinhar, em 4 de Outubro, que uma derrota nada poucochinha de António Costa ia pô-lo a primeiro-ministro?

A seguir ao sadismo de Eanes, o de Cavaco?

Já fiz aqui em Junho um balanço da presidência de Cavaco Silva num texto intitulado “Poder Moderador”. Para quem não quiser clicar no título para rever aquele texto repito alguns dos argumentos.

Cavaco Silva esteve muito bem na crise “irrevogável” de Julho de 2013: “fritou” Paulo Portas, impediu que o país se tornasse numa nova Grécia e ainda deu uma mão a Seguro. Este, coitado, não a soube ou não pôde aproveitar, se tivesse sabido era hoje primeiro-ministro.

Contudo, tendo estado bem naquela crise de há dois anos, tem que se fazer um balanço negativo dos dois mandatos de Cavaco Silva porque falhou nas duas principais funções da presidência da república:

(i) não foi a “válvula de escape” do regime, nem no primeiro mandato durante o socratismo, nem no segundo durante o passismo;

(ii) falhou no segundo mandato como factor de unidade nacional por se ter deixado cegar pelo ódio, depois das campanhas sujas do poeta Alegre e do madeirense Coelho.

Chegados aqui, e para não alongar muito este post, vamos agora ao caso que Cavaco tem entre mãos — a indigitação ou não do derrotado líder socialista para primeiro-ministro.

Cavaco está a arrastar os pés. Não tenho a certeza se ele se está a divertir com o caso. Ele divertiu-se quando lançou os discursos amassadores de vento de Sampaio da Nóvoa num 10 de Junho (para os mais esquecidos, Cavaco é o criador de Nóvoa), ele divertiu-se a "fritar" o antigo director de “O Independente” (Cavaco, como se sabe, não perdoa nunca).

Pode haver agora um pouco de diversão: a nossa situação não é tão grave como em 2013 em que estávamos com um terço do plano de resgate por fazer e não havia ainda a ajuda do “quantitative easing” do BCE para o financiamento do estado. Agora a emergência não é tão grande e o sr. Centeno, com a sua elástica folha de cálculo, não alevantará as golas a Dijsselbloem, nem acachecolará Lagarde, nem fará tremer os joelhos da Merkel, para desgosto da sra dona Catarina Martins, que se julga a nova “dona-disto-tudo", e para infelicidade dos “jovens turcos” socialistas que já se sonham sentados em BMWs pretos do estado, para alegria do blogue “Ladrões de Bicicletas”.

Indo ao ponto: Cavaco foi um mau presidente da república mas já tivemos um pior que ele — Ramalho Eanes que se entretinha a derrubar governos e até fundou um partido aproveitando o descontentamento dos eleitores durante a nossa segunda bancarrota.

Fotografia daqui

Nos dez anos de presidência de Ramalho Eanes houve nove governos. Quando eles não caíam no parlamento, era Eanes que os deitava abaixo.

Recordo uma comunicação especialmente sádica de Ramalho Eanes em que ele se alongou, parágrafo após parágrafo, a listar os convenientes e os inconvenientes de manter ou não um determinado governo, não me lembro de qual, foram tantos e já passaram tantos anos...

Lembro-me que foi um discurso cubista, em que Eanes se atardou a descrever todas as perspectivas do problema: “se por um lado o senhor primeiro-ministro é bom, por outro lado o senhor primeiro-ministro é mau”. Isto longos e longos minutos, de forma que o povo e as elites que o ouviam, naquele longos minutos se perguntavam, “afinal, o governo cai ou não cai?”, e Eanes, sádico, hitchcockiano, lá prosseguia “se por um lado blá blá blá... branco, por outro lado blá blá blá... preto”, e o povo a mexer-se nas cadeiras e os jantares a arrefecerem. Até que por fim e na última frase do último parágrafo — o grande Eanes lá disse: “decidi dissolver a assembleia da república e convocar eleições antecipadas”.

Não sei se Cavaco se está a divertir, repito. Talvez não esteja, pelo menos não está tanto como em 2013. Para a próxima semana ele vai fazer uma comunicação ao país. Na altura, a direita terá mais razões para tremer do que a esquerda. Tudo o que Cavaco disser ou fizer tem potencial para ser tóxico para a direita e dar cimento à esquerda.

Cavaco não vai fazer um discurso cubista nem uma eanice tipo “por um lado... branco, por outro lado... preto”. Mas tem matéria entre mãos para ser sádico: basta-lhe descrever com algum detalhe as fragilidades e inconsistências dos “papéis” assinados pelas esquerdas, que são de facto uma vergonha — ficam-se por uma lista de “medidas” para aumentar a despesa e diminuir a receita e não têm nem uma única palavra sobre as nossas responsabilidades na “Europa”.

À espera*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro


No país político vive-se uma calmaria estranha — é a calma que antecede a tempestade com data anunciada: 10 de Novembro.

Nesse dia, já com manif marcada pelo sr. Arménio da CGTP para a Assembleia da República, ou a esquerda rejeita o governo de Pedro Passos Coelho ou António Costa perde o emprego.

Uma coisa é certa: aconteça o que acontecer, no dia a seguir é o S. Martinho, vai-se à adega e prova-se o vinho, os meninos nas escolas comem castanhas assadas e enfarruscam-se uns aos outros, caso tal ainda não seja desaconselhado pela Organização Mundial de Saúde.

Enquanto não chega a tempestade e a jeropiga, está tudo à espera. Os deputados tomaram posse, elegeram o presidente e os vice-presidentes da AR (até o Lacão...) e, depois, entraram numa espécie de férias.

Fotografia editada a partir daqui

Está tudo à espera do “papel” assinado entre António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. Enquanto não aparece o tal “papel”, tudo é um jogo de sombras, um teatro que vai entretendo os papagaios que gralham a partir do vazio nas televisões.

Tudo à espera. O governo de Pedro Passos Coelho nem o esboço de orçamento se atreve a mandar para a “Europa”. Os media internacionais já começam a apresentar Portugal como “o doente que se segue” na eurozona.

Tudo à espera. Os candidatos presidenciais fingem-se de mortos quando lhe perguntam sobre o assunto mais quente que vai sobrar para o próximo inquilino do Palácio de Belém — quando vamos ter eleições legislativas antecipadas?

Maria de Belém vai visitando santas casas da misericórdia enquanto Sampaio “Diapasão” da Nóvoa, sem nada para dizer como de costume, elabora sobre o “tom de desafio” (sic) ou o “tom certo” (sic) dos discursos de Cavaco.

Já Marcelo Rebelo de Sousa tanto se adentra na Festa do Avante como fala na Voz do Operário, enquanto o PSD e o CDS — quais Nanni Moretti no filme “Abril” — baralham as mãos e imploram: «diga qualquer coisa de direita, professor!»

Está tudo à espera.

Legislativas (#4)*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro



1. Os costumes da república, os resultados e as declarações dos vencedores e perdedores na noite eleitoral fizeram-nos pensar que tudo ia começar pelo escrutínio no parlamento de um governo minoritário de Pedro Passos Coelho. O PSD tinha o maior número de deputados, a que iria somar ainda os deputados “emigrantes”. Quando fomos dormir a 4 de Outubro, ninguém duvidava que competia a Passos o primeiro movimento para tentar formar governo.

Entretanto, surpresa! A esquerda de protesto, que sempre preferiu ser virgem a sujar as mãos no poder, decidiu pela primeira vez arriscar a sua virtude nuns preliminares.

Editada a partir daqui

Repito a metáfora da última crónica: António Costa, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins estão numa sala de cinema, a pipocar do mesmo balde, enquanto vêem “Jules e Jim”. 

Se, quando acabarem de ver a obra-prima de Truffaut, aquilo resulta como no filme num “ménage-à-trois” ainda não se sabe.

O sr. Costa está feliz com os “rendez-vous” que vai fazendo à esquerda, até o “tête-à-tête” com Heloísa Apolónia o entusiasmou. Por sua vez, a direita, em pânico, tem medo que Cavaco lhe falhe, sonha com uma cisão entre os deputados socialistas, ameaça com a “rua”.

2. Como já aqui escrevi, numa noite eleitoral a voz mais importante não é a de quem ganha mas sim a de quem perde. É contra-intuitivo mas é assim nas democracias saudáveis. Quem perdeu cumprimenta o vencedor e, ao “conceder” a vitória, está a dizer que, embora não concorde com as políticas, concorda com as regras.

Nunca na nossa terceira república houve querela sobre regras ou sobre quem ganhou e quem perdeu umas eleições. Mas agora há: se ficar a governar a direita, a esquerda achará ilegítimo; se ficar a governar a esquerda, a direita achará ilegítimo.

Este sarilho enfraquece o próximo governo e vai levar a eleições antecipadas. Quanto mais elas demorarem mais o país vai apodrecer. Podem ser já na próxima primavera, professor Marcelo Rebelo de Sousa?

Os socranos

Nova temporada

Pepperoni*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro



1. As ideias para a segurança social (SS) da coligação PSD/CDS e do PS são ruins. Escrevi aqui há duas semanas que o que eles querem fazer às receitas da SS é uma irresponsabilidade. Vejamos o que se passa, com serenidade, já que a campanha é só ruído e nevoeiro.

Comecemos por um facto básico: ao contrário do que é dito e repetido até à náusea, a segurança social tem uma situação financeira equilibrada. Para além de um fundo de reserva de 11 mil milhões de euros, ela tem 14 mil milhões de receitas por ano e gasta 13 mil milhões em pensões; o saldo de mil milhões chega para as outras prestações.

Mas, estando a nossa segurança social equilibrada, qual é o problema? É verdade que o envelhecimento lhe põe alguma tensão no futuro, se não aumentar o emprego. Mas muito pior é o PSD/CDS e o PS quererem diminuir-lhe as receitas.

A coligação de direita propõe para os novos trabalhadores descontos obrigatórios até aos 2500 € e facultativos a partir daí. Como este plafonamento terá pouco impacto, já que ordenados de entrada com aqueles valores não serão muitos, não vou listar aqui os argumentos sólidos que há contra esta perniciosa ideia.

O PS quer fazer muito pior e quer fazê-lo já. Além de tencionar derreter na reabilitação urbana 10% do fundo de reserva da SS, o PS quer, em cima disso, reduzir até 4% a TSU de todos os trabalhadores.

É um rombo enorme nas receitas da SS. Esta aventura cria um buraco onde ele não existe. António Costa — que já percebeu que os seus “macro-economistas” meteram a pata na poça — fala agora em aumentar as portagens para tapar o buraco. Mais valia desistir do disparate.

2. O PS devia ser profilático, não perder tempo e dar já liberdade de voto aos seus militantes nas presidenciais, não apoiando ninguém.

É que corre o risco de, em Outubro, ter que escolher entre Henrique Neto, Sampaio da Nóvoa, Maria de Belém e aquele político em campanha que gosta de pizzas com pepperoni.

Duques e cenas tristes*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro



1. Em 29 de Março de 2008, em luzidia cerimónia no nobre concelho de Mortágua, com a augusta presença do primeiro-ministro José Sócrates, foi lançada a concessão da auto-estrada Viseu/Coimbra, mais um troço da “imprescindível” terceira auto-estrada Porto/Lisboa e mais o IC12 entre Mortágua e Mangualde. Um total de 191 quilómetros de novas vias e 740 milhões de euros. No evento, o ministro Mário “Jamé” Lino assegurou que elas estariam “completamente construídas em 2011”. Viu-se...

Agora, em 7 de Agosto de 2015, ...

... em luzidia cerimónia noutro local do nobre concelho de Mortágua, com a augusta presença do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, foi lançada a “previsão do lançamento” do concurso para a “Via dos Duques” (novo nome da ligação Viseu/Coimbra), num investimento global de 399 milhões de capital privado e que lhe deverá render 456 milhões de portagens, nos 30 anos da concessão. Foi soprado, ainda, um “início de obras no segundo semestre de 2016”.

Para o governo Sócrates, passavam 11 mil veículos por dia no IP3; agora, para o governo Passos, passam lá 18 mil. Em sete anos, com uma bancarrota no meio, um “incremento” de tráfego de 64%. Coisas de verão eleitoral para esquecer logo que chegue a 'gravitas' do poder, lá mais para o outono.

Mais: nesta apresentação saíram “duques” no nome mas “cenas tristes” no conteúdo. Pretende-se dar 9 km do IP3 aos privados na zona da Aguieira. Toda a gente percebe que um concessionário, para meter dinheiro na ligação Viseu/Coimbra, tem que impedir o trânsito no IP3 fazendo-lhe a auto-estrada por cima. Começa-se por 9 km e, a seguir, vai querer-se “duplicar” todo ou uma parte substancial do IP3.

A região tem que evitar este pesadelo. Mais uma “cena” como a do IP5 estragado pela A25 é inaceitável.

2. Já há dois militantes socialistas candidatos à presidência da república: Henrique Neto e Maria de Belém.

Com que cara é que o PS vai apoiar Sampaio da Nóvoa, candidato do Livre?

A candidatura Nóvoa

Frio sim, sólido nem por isso:

Mais aqui

Poder moderador*

*Texto publicado hoje no Jornal do Centro


1. A dita "lei da cópia privada" foi aprovada na assembleia da república, vetada pelo presidente, mas, depois, o parlamento decidiu reconfirmar o diploma. Cavaco Silva, nos termos constitucionais, mesmo discordando teve que o promulgar.

Num regime semi-presidencial como o nosso, o PR exerce o poder moderador que, nas monarquias constitucionais, é atribuído ao rei. 

O PR/rei pode vetar uma lei, salvando com esse veto a sua face, e essa lei é na mesma aplicada se for essa a vontade do poder legislativo.

2. Cavaco esteve bem no caso das "cópias privadas" e esteve muitíssimo bem no problema mais agudo que teve que resolver nos seus dois mandatos quando recusou a demissão "irrevogável" de Paulo Portas, em Julho de 2013, em pleno programa de resgate. Se esta demissão tivesse sido aceite, Portugal ficava num trilho político parecido com o grego.

Contudo, o balanço global dos dois mandatos de Cavaco Silva é negativo porque falhou nas duas funções principais do poder moderador:

(i) um PR deve ser a válvula de escape do "vapor" acumulado pela conflitualidade política; um PR deve ouvir e dar voz aos "perseguidos" e aos "vencidos" pelos governos. Ora, Cavaco ao "mata" de Sócrates disse sempre "esfola" (que o digam os professores no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues); ora, Cavaco ao "mata" de Passos "esfolou" ainda mais depressa;

(ii) um PR deve ser um símbolo e um factor de unidade nacional e Cavaco Silva não o conseguiu ser no seu segundo mandato; tudo começou logo na noite da segunda vitória quando ele não teve grandeza para ultrapassar a campanha sujinha feita pelo poeta Alegre e o tiririca Coelho da Madeira.

3. Estas duas funções presidenciais serão bem exercidas por Marcelo Rebelo de Sousa. O feitio crispado de Rui Rio parece mais à vontade em matéria de unidade nacional do que como "válvula de escape" do regime. Sampaio da Nóvoa, pelo que se tem percebido, nem numa coisa nem noutra.

A caridadezinha! — um texto de JB*

* JB leu a minha crónica de ontem no Jornal do Centro intitulada  Um pau ao gato e não deixou passar em claro a referência a Isabel Jonet.

Fotografia daqui

«Não sei se há humilhação maior do que ter de estender a mão suja, que salta de um corpo e uma roupa também sujos, pedindo, com o corpo inclinado e o olhar perdido e suplicante: "Qualquer coisinha, tenho fome." Se é uma criança, com uma mãozinha pequenina, um velho, um deficiente, suplicando "por caridade, por caridade", parte-se-me a alma. Sinto-me muito envergonhado por mim e pela sociedade, e dou, numa indizível atrapalhação, pois precisaria de dizer-Ihes que não é por caridade, mas por dever. E desaparecer.»

 “Qualquer coisinha, tenho fome” 

Anselmo Borges, DN, 04.01.2014

Não atiro pau, pedra ou insulto a Isabel Jonet, mas não simpatizo com a personagem e estou nos antípodas das suas ideias assistencialistas.
O Estado como garante e protector de direitos sociais universais está há muito tempo sob o fogo cerrado dos que aspiram a regressar a um passado de exploração do trabalho, sem limites e sem constrangimentos. Uma parte significativa da população trabalhadora, assalariada e independente, com rendimentos pouco acima do baixo salário mínimo nacional, começou a ser excluída de prestações como o abono de família, apoio social escolar, complemento social do idoso, subsídio social de desemprego, rendimento social de inserção, isenção de taxas moderadoras para desempregados e pensionistas, comparticipação nos medicamentos, no transporte não urgente de doentes, passes sociais nos transportes, entre outros. Esta “obra-prima” social, iniciada no último governo PS, revelam não apenas a apetência dos grandes interesses na transformação do Estado Social em negócio altamente lucrativo, mas ainda uma estratégia de esvaziamento das funções que o Estado hoje assegura nessa área.

E pela Europa, caso recente da Inglaterra, do senhor David Cameron, com a «inovadora» operação da «Big Society», operação de dissimulação humanista que também pede mais sociedade, mais voluntarismo, mais caridade e menos Estado, dando mais um passo, tal como cá, na concretização da desresponsabilização do Estado no cumprimento das suas funções sociais, transformando direitos sociais em esmolas.

Em Portugal, as posições da economista Isabel Jonet, que há muito se sabe de que lado da barricada é que se situa: o da caridadezinha mais básica. É este caldo de cultura de regresso da compaixão da esmolinha, tornada política oficial e feita de públicas virtudes e subterrâneas crueldades, que está em marcha. Não o disse, mas não é difícil de concluir o seu pensamento: há que forçar o pobre a trabalhar «porque é malandro»! A solidariedade é coisa séria, ela é um dos fundamentos essenciais na construção de uma sociedade mais justa, uma sociedade que não se constrói retirando direitos para oferecer regimes de excepção a pobres.

Dizia D. Manuel Martins que para combater a pobreza se devia «vender o ouro que anda ao pescoço dos santos nas procissões». Não precisamos de chegar a tanto, deixemos os santos em paz.

Bastaria uma outra política económica orientada para o crescimento e a criação de emprego, uma mais justa distribuição da riqueza que valorizasse os salários e as pensões, o reforço da segurança social pública com a valorização das prestações sociais e a promoção de eficazes serviços públicos, assentes numa justa política fiscal e de financiamento da segurança social.

A frase bíblica “Bem-aventurados os pobres de espírito, porque deles é o Reino dos Céus” é amiúde interpretada como louvor dos imbecis.
Tal leitura das Escrituras é mesmo corroborada por estudos levados a cabo por Lisa Simpson (não sabe quem é a Lisa Simpson...?!), que nos asseveram que "as intelligence goes up, happiness goes down".

Bastaria recordar, sempre, as palavras do poeta Manuel da Fonseca (mais um convenientemente silenciado): 

Dona Abastança

«A caridade é amor»

Proclama dona Abastança

Esposa do comendador

Senhor da alta finança.

Família necessitada

A boa senhora acode

Pouco a uns a outros nada

«Dar a todos não se pode.»

Já se deixa ver

Que não pode ser

Quem

O que tem

Dá a pedir vem.

O bem da bolsa lhes sai

E sai caro fazer o bem

Ela dá ele subtrai

Fazem como lhes convém

Ela aos pobres dá uns cobres

Ela incansável lá vai

Com o que tira a quem não tem

Fazendo mais e mais pobres.

Já se deixa ver

Que não pode ser

Dar

Sem ter

E ter sem tirar.

Todo o que milhões furtou

Sempre ao bem-fazer foi dado

Pouco custa a quem roubou

Dar pouco a quem foi roubado.

Oh engano sempre novo

De tão estranha caridade

Feita com dinheiro do povo

Ao povo desta cidade.

PS: Já estão em plena acção, os "spinesinhos" a preparar terreno para as eleições. Debater ideias é uma coisa, fazer "spin" outra. Todos os programas políticos falam verdade, e são assertivos, excepto naquelas matérias que cada um de nós conhece a fundo.
Não há pachorra ... não há mesmo !

Nóvoa "ratoeirou" o PS?* — um texto de JB *

* Comentário de JB ao texto "Ligeirezas", publicado ontem no Jornal do Centro 

Não sei que te diga, caro amigo.

Não é de estranhar que as sondagens sejam embaraçosas para Costa. O eleitorado começa a preferir o original (Passos) à cópia e, para os que preferem esquecer, há sempre os Blocos, os Livres, o PCP e essa figurinha Chavez/português, de nome Marinho. Há vida na esquerda para além do Bloco e do PC, e acresce que estes dois, são simplesmente de protesto e nada adiantam às nossas vidas. Como diz o anúncio: ”E se de repente o “povo” lhes oferecer (à coligação) a maioria?”

Estamos irremediavelmente prisioneiros de teias de interesses obscuros, de classe e de família, que só um cataclismo social virá, mais tarde ou mais cedo, destruir. O eleitorado tem dúvidas quando: “Mário Centeno, o coordenador do programa macroeconómico do PS, vai ser mesmo orador convidado na Conferência Internacional sobre os Jovens, organizada pela Presidência, no âmbito dos Roteiros do Futuro”. Começa a ficar provado que Centeno é uma carta do mesmo baralho. Está já a fazer o tirocínio para ser o Vítor Gaspar do PS, numa versão recauchutada. Bem vindos ao neo-neo-realismo pós 25 de Abril...

Quanto a Sampaio da Nóvoa tem boas hipóteses de ir à segunda volta. Mas quanto a ser eleito Presidente já as perspetivas são bem diferentes. Nóvoa tem que concitar mais apoios e o entusiasmo. Somam-se indícios de que a candidatura em causa se está deixar envolver em algumas ambiguidades estruturais. Por exemplo, afirma-se como impulso regenerador da vida política e sente-se confortável com o apoio do PS, mesmo que ele não seja resultado de primárias; afixa uma imagem de independência, mas coloca-se na fila dos ex-presidentes que são militantes do PS como se fizesse parte dela; tenta sugerir-se como fator de congregação das esquerdas, mas revela-se cético quanto à perenidade da clivagem esquerda/direita; omite no seu discurso qualquer tonalidade crítica do sistema capitalista, mas assume objetivos que entram em colisão com a perenidade desse sistema; afixa uma independência altaneira em face dos partidos, mas esforça-se por sugerir o apoio tácito do PS.

Podendo parecer subtil, o PS parece ter-se deixado apanhar numa ratoeira. Deixa que pareça ter tido que engolir um candidato que veio de fora e não pode assumir o ónus de suscitar outro. Tudo isto faz recear que uma opção pelo candidato Nóvoa, tomada por uma decisão formal do PS, daqui a algum tempo, não seja seguida por uma parte do seu eleitorado, incomodada pelo método autocrático da escolha e pouco identificada afetivamente com ela. Se isso acontecer, fica à mostra o erro político cometido. Enquanto eleitor preciso de ver por completo apagada a dúvida, criada por Nóvoa, quanto ao seu próprio desígnio.

A direita anda nervosa, com a suposta ameaça de avançar com Rui Rio armado em 7º de cavalaria, com o "meio caminho andado", Marcelo Rebelo de Sousa ou a “reserva moral”, Mota Amaral, são sintomáticos que Nóvoa incomoda. Neste ponto considero que Marcelo Rebelo de Sousa não se candidatará, pois por muito popular que seja colou-se à imagem de comentador do regime e esse é o lugar que gosta de ocupar.

Neste contexto, e como já aqui escrevi, o meu candidato, seria Manuel Carvalho da Silva. Um candidato digno do lugar, que ilustraria com honra, competência, integridade, que procede do mundo do trabalho, é culto e representaria uma esquerda que não deslustraria o mais alto cargo da nação. Mas, aparentemente desistiu.

A candidatura de Guilherme d'Oliveira Martins encontra eco no texto de Joaquim Alexandre e, embora não fosse o meu primeiro candidato, reconheço que é um homem culto, honrado, sério, sensato, tem experiência política e ocupa uma posição mais ou menos central no espectro político. Sabe o valor da Língua Portuguesa, da Economia, do rigor, do combate à mediocridade e ao facilitismo, da solidariedade e da importância da tolerância e da preservação dos laços sociais e do bem comum, da igualdade e do acesso ao conhecimento.

António Costa, falta um ano para as presidenciais e faltam, só, seis meses para as legislativas. Falta “construir o futuro”!