Carta aberta ao meu gastrenterologista *

* Carta aberta escrita há exactamente treze anos, num dia de muita azia e empaturramento em que — também eu enquanto vereador na câmara municipal de Viseu — fui vítima do dr. Miguel Relvas.
Na altura, esta carta foi publicada e/ou referenciada em vários media locais e nacionais.


Viseu, 17 de Setembro de 2003

Meu caro doutor:

O seu trabalho e especialidade, caro amigo, é melhorar as digestões das pessoas e eu sei que hoje vou ter uma digestão difícil. É por isso que lhe estou a escrever esta carta. Acabo de engolir um sapo dos grandes numa Sessão da Câmara Municipal de Viseu.
Acabo de votar a favor da Grande Área Metropolitana de Viseu (GAMV). Desde que sejam respeitados os parceiros, devo dizer-lhe que sou a favor que Viseu assuma com naturalidade a liderança desta região. Não sou a favor é deste tipo de Associações de Municípios.
Parece complicado, doutor, mas eu explico: preferia que a Assembleia da República não tivesse aprovado estas coisas. Estando previstas na Lei, claro que Viseu deve ter iniciativa política neste assunto.
Como lhe disse, sou o mais possível contra as Leis 10/2003 e 11/2003, ambas de 13 de Maio, dia de Nossa Senhora de Fátima, e que criaram as Grandes Áreas Metropolitanas (GAMs), as Comunidades Urbanas (CUs) e as Comunidades Intermunicipais (CIs).
É que, como sabe, esta regionalização do PSD é feita ao contrário: em vez de ser o Estado Central a passar poder para mais perto dos cidadãos, as GAMs, as CUs e as CIs vão tirar poder aos municípios e subtrair-se do controle democrático dos cidadãos.
Julguei que já tinha visto tudo em matéria de desprestígio da democracia mas enganei-me. Há sempre gente a querer piorar ainda mais as coisas. O governo quer destruir o único poder que verdadeiramente responde aos cidadãos e é respeitado por estes: o poder local. É isso que me causa azia.
As GAMs, as CUs e as CIs têm défice democrático. Tudo vai ser decidido em negociatas de bastidores entre Presidentes da Câmara. É assim que está previsto na lei. Vai ser um processo sem nenhuma transparência. Os cidadãos não vão ser tidos nem achados. Não votam. Nunca. Só cá estarão para, no fim, pagarem a factura.
A Direcção Nacional do PS andou mal ao ter deixado passar esta coisa, ao ter deixado andar para a frente este processo político que está a ser feito com o objectivo cirúrgico de acabar com o que resta do PS autárquico.

Penso que os Presidentes da Câmara socialistas que não forem seus clientes, caro doutor, vão redobrar o consumo de Alka Seltzer e de Água das Pedras, e vão engolir este sapo para poderem vir a ter eventuais contratos programas com a Administração Central. É esta a chantagem que lhes é feita pelo governo.
A organização administrativa e política de Portugal vai ficar com mais uma camada de gordura.
No projecto de regionalização socialista, que foi chumbado em referendo, em 1998, estava previsto acabarem-se com as CCRs e os distritos. Agora mantém-se tudo. É “tudo ao monte e fé em Deus”.
Daqui a uns anos, um empreendedor, por exemplo o doutor se quiser abrir uma Clínica, para além de meter um seu projecto na Câmara, na CCR e na tutela, vai ter ainda que contar com mais um sítio para meter papelada: a sua GAM ou CU.
Vão ser mais jobs for the boys. Mais burocracia.
Ninguém fala em referendo a esta coisa. Nem em referendos locais. Ninguém quer ouvir os cidadãos. Eles que comam e calem. Sapos são para os autarcas socialistas.
Vejamos mais de perto, senhor doutor, a Grande Área Metropolitana de Viseu que se prefigura no horizonte.
Que coerência, que sentido, que unidade, que metrópole é esta que pretende ir dos lameiros de Penedono às encostas onde se apascentam os rebanhos que dão o Queijo da Serra? Será tudo uma carneirada? Anda tudo doido? Não há sentido do ridículo? Quem é que se quer enganar para se chegar aos 350 000 habitantes? A GAM de Viseu vai criar um sistema de transportes coerente? Um sistema de lixos? Uma organização escolar? Há algum denominador comum a estes mais de trinta concelhos que possa dar um projecto intermunicipal? Um que seja?
Dá para ver o filme que se segue. Vão entreter a malta agora com as GAMs, as CUs e as CIs. Vão dar-nos um Big Brother: quem se junta a quem, que câmara com que câmara. Com que arrufos, com que ameaças de divórcio, aproximações e afastamentos de bigode. E vão encher páginas e páginas de jornal com este nada de coisa nenhuma, para entreter o pagode e gastar os nossos impostos e dar emprego aos boys. O que não é mau atendendo ao desemprego que para aí vai...
Saiba, caro doutor, que ao escrever o parágrafo anterior a minha digestão do sapo começou a correr melhor. É bom pensar em empregos. Não é bom é ser neste contexto.
Como sabe, caro doutor, o deputado socialista João Cravinho chamou a isto uma garotada. Foi o único socialista que se ouviu. O Secretário de Estado Miguel Relvas, o pai desta ideia e destas leis, queixou-se do tom de João Cravinho.
Eu antevejo futuro ao Dr. Relvas. Depois do ducentésimo trigésimo sexto Contrato Programa que foi assinar a Tondela, Miguel Relvas ainda chega a ministro. Ministro do pior governo de Portugal depois do 25 de Abril.
Que governo é este que se dá ao luxo de desperdiçar fundos comunitários que são aproveitados por Espanha e quer criar mais despesa pública desta forma?
Que governo é este que vende o património do estado ao desbarato e patrocina esta punção ao Orçamento?
Receba, caro doutor, um abraço deste autarca agora - depois da sua paciência - já menos empaturrado.

Joaquim Alexandre Rodrigues