O CARTEL: a realidade ao vivo e a cores! — um texto de JB*

* Texto de JB que tem como pano de fundo o artigo publicado ontem no Jornal do Centro — O cartel



1. O artigo publicado no Jornal do Centro e no Olho de Gato são, certamente, duas excepções na imprensa nacional, sobre um acto da Assembleia da República, que passou completamente despercebido. Cito o artigo de Joaquim Alexandre: “Todos os partidos, todos numa comovente unanimidade, acabam de “regulamentar” o controle das contas dos grupos parlamentares pelo Tribunal Constitucional, em vez de o entregarem ao Tribunal de Contas.”

Também aqui esteve presente o cartel noticioso…

Se tivesse tempo e disposição teria muito material escrito para ilustrar um artigo sobre “a necessidade de reformar o regime”; “a reforma eleitoral”; “o aumento da abstenção”; “os partidos e a democracia”; blá…blá…. Mas, não tenho pachorra!

2. Assim, vou ilustrar o ponto dois com factos.

Ora então leiam, meus amigos:
Embora pagos pelo grupo parlamentar e pelas verbas do Parlamento, nem todos os funcionários parlamentares estão a trabalhar no Palácio de São Bento. A lei permite que as funções sejam exercidas, por exemplo, nos círculos eleitorais, prestando apoio local aos deputados. Mas os funcionários parlamentares podem também estar sediados a trabalhar nas sedes nacionais dos partidos. A única ressalva que a lei faz é a de que as funções exercidas têm de estar ligadas ao trabalho do partido no Parlamento.


Fotografia de Rui Gaudêncio para o Público

Por exemplo, dos 71 funcionários do PS, 17 "prestam a sua actividade a partir da sede". Já no PSD "quatro funcionários encontram-se fisicamente colocados na sede do partido". No CDS a situação é similar pois “o grupo parlamentar do CDS-PP faz parte do partido pelo que, naturalmente, tem recursos que são partilhados". O BE está nas mesmas condições, e tem "há dois nomeados que estão fisicamente na sede porque fazem parte da equipa do portal. O site do grupo parlamentar e a divulgação das iniciativas dos deputados são feitos nessa base". Idêntica característica encontramos no PCP, que frisam não haver "ninguém pago pelo grupo parlamentar a prestar tarefas estritamente partidárias, embora talvez se possa falar, não sendo sempre os mesmos, de cerca de dez quadros".

E continuemos, com factos:
Em sucessivas legislaturas, Miguel Ginestal foi deputado por Viseu, mas nas legislativas de 2011 não foi eleito. Hoje, é membro do secretariado do PS e chefe de gabinete de António José Seguro, secretário-geral dos socialistas e deputado à Assembleia da República, e nessa qualidade faz a ligação entre a bancada parlamentar e a direcção do partido. É esta ponte que justifica o facto de Miguel Ginestal ser funcionário do grupo parlamentar do PS, pago com as verbas que o partido recebe no Parlamento. Miguel Ginestal não é o único dirigente partidário nestas condições, embora seja dos mais proeminentes nas hierarquias partidárias. Mas no PCP, Jorge Pires, membro da comissão política, recebe como funcionário do grupo parlamentar, e no BE Joana Mortágua é assessora para a área do Trabalho, da Segurança Social, dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus.

Dina Nunes, chefe de gabinete do BE, declara que, neste momento, o seu partido não tem ex-deputados entre os funcionários do grupo parlamentar, mas já teve. A mesma situação é assumida por Bernardino Soares, líder parlamentar do PCP, que explica que o PCP já empregou como assessores ex-deputados. E Bernardino Soares reconhece que "há dirigentes do PCP que são funcionários do grupo parlamentar, nomeadamente membros do comité central [CC] que são assessores", além da situação de Jorge Pires, da comissão política, é assessor da bancada.

O PSD, que tem 108 deputados, tem 64 funcionários (59%), enquanto o PS, com 74 deputados, tem 71 funcionários (95%). Já o CDS, com 24 deputados, tem 32 (133%) funcionários, o mesmo número que o BE, que tem apenas oito deputados (400%). Já o PCP, com 16 deputados, tinha em Outubro 49 funcionários (306%).

Cartelizado ou confuso, sr. leitor? Continuemos:
No PS os gastos com salários são em média 125 mil euros por mês. Já no PSD a média mensal é de 130 mil euros. No CDS esse valor fica-se pelos 82 mil euros. No BE é de 67.956 euros e o PCP não forneceu o valor exacto que gasta mensalmente com os salários.

Termino o ponto dois, novamente com palavras de Joaquim Alexandre: 
“O “arco da corrupção” — PS, PSD e CDS — está capturado pelo negocismo e o rentismo. As nossas elites não produzem riqueza, só sabem viver aconichadas ao estado. O “arco do protesto” — Bloco e PCP — é formado por virgens que, para não pecarem, são sempre do contra e nunca querem ir para o governo. Ora, este bloqueio ainda não vai ser resolvido nas próximas legislativas.”

Tudo o que escrevi foi PLÁGIO (confesso Joaquim Alexandre). Plágio descarado de um artigo do jornal “Público”, da jornalista SÃO JOSÉ ALMEIDA e editado em 24/12/2012. Tudo o que citei nunca foi desmentido.

3. Quem sonhou e viveu intensamente Abril, tem um sentimento de desânimo, frustração e alheamento perante a realidade política portuguesa.

Diariamente constatamos que o Cartel constrói muros, barreiras e muito desprezo face aos cidadãos e à dura vida real. O Cartel vive do regime democrático mas nada faz para o revitalizar, apenas o suga!

Um cidadão comum, questiona: o que fazer!

Salgueiro Maia, responderia: revolução!

4. O artigo de Joaquim Alexandre termina com uma referência ao PS: uns “macroeconomistas” do PS de António Costa a quererem cortar 1,7 mil milhões de euros de receitas anuais da Segurança Social. E se fossem antes mexer na herança da vovó deles e deixassem o futuro das pensões em paz?”

E ao ler estas palavras recordei a mensagem de um amigo que muito prezo, que dizia: O Costa merece perder. É oficial, pá!”

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