Há corrupção boa?*

* Texto publicado no Jornal do Centro há exactamente dez anos, em 19 de Dezembro de 2014



Fotografia Olho de Gato
1. Os "presépios" de verdura que a câmara de Viseu espalhou na cidade fizeram-me ir reler “Maus Samaritanos, o Mito do Livre-Comércio e a História Secreta do Capitalismo”, de Ha-Joon Chang.

Este livro conta a história económica “não oficial” dos países desenvolvidos (os tais "Maus Samaritanos"), países que se fartaram de plagiar e roubar invenções uns aos outros, mas que não aceitam agora que o mesmo seja feito pelos países em vias de desenvolvimento.

Os "Maus Samaritanos" agora tanto patenteiam o que é original como o que não o é. Chegam a patentear até saber tradicional e secular. E mais: estão a alargar os prazos de protecção dos direitos de autor e de patente para além do tolerável.

Nos tempos que correm, uma boa ideia não precisa só de uma boa equipa de engenheiros, precisa também de um exército de advogados especialistas em propriedade intelectual.

Volto ao ponto de partida: será que os “apontamentos de verdura anatalados” da câmara de Viseu são um plágio dos Jardins Efémeros? Respondo usando a relutante doutrina deste livro nesta matéria: não, não são plágio.

2. Como explica Ha-Joon Chang, “um suborno é a transferência de riqueza de uma pessoa para outra. Ela não tem necessariamente efeitos negativos sobre a eficiência e o crescimento económico.”

O autor exemplifica com os casos de Mobutu e Suharto. Mobutu governou 32 anos e roubou entre quatro a cinco vezes o PIB zairense. Já nos 32 anos de Suharto o roubo foi bem superior a cinco vezes o PIB indonésio e foi investido pelos filhos do ditador, que ficaram riquíssimos.

A Indonésia ainda foi mais corrupta que o Zaire, mas, “enquanto o padrão de vida do Zaire caiu três vezes durante o governo de Mobutu, o da Indonésia aumentou três vezes durante o governo de Suharto.”

Juízos sobre o que aconteceu ao Portugal do sr. Salgado e dos seus dois mordomos políticos, o sr. Barroso e o sr. Sócrates, ficam por conta e risco do leitor.

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