Os chispes das matrículas *

* Texto publicado no Jornal do Centro há exactamente dez anos, em 18 de Junho de 2010

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Foi no verão de 2008 que o governo começou a falar dos identificadores obrigatórios nas viaturas - os “chips das matrículas”.

O secretário de estado Paulo Campos passou aquele verão a gabar a maravilha dos “chispes” das matrículas. Não fez outra coisa. Chegou a ser ridículo. Esteve a milímetros de afirmar que os ditos “chispes” eram infalíveis até contra o mau-olhado.

Só que, infelizmente, os “chips das matrículas” são mesmo um mau-olhado, são um Big Brother.

Disse deles o socialista Pedro Adão e Silva: “a ideia de deixar obrigatoriamente registo de passagem quando se circula na auto-estrada é um primeiro passo em direcção a um mundo perigoso, em que autonomia individual e direito à privacidade começam lentamente a ser confiscados pelo Estado.”

Os governos metem-se cada vez mais nas nossas vidas com a alegação de que “quem não deve não teme”. Essa alegação é uma falácia e está a danificar as democracias.

Os “chips das matrículas” são para financiar as SCUTs. Mas há, mas têm de haver outras soluções para esse problema que não sejam lesivas da privacidade dos cidadãos. Bastava, por exemplo, instituir-se uma vinheta anual obrigatória – o “Selo das SCUTs”. Sugeri isso a José Sócrates, olhos nos olhos, em Fevereiro de 2009.

Na próxima semana, os deputados vão votar os “chips das matrículas”. Vão surgir, de muitos lados, ameaças de crise política para condicionar o voto dos deputados. Era bom que o nosso parlamento não fosse em chantagens e mostrasse que respeita os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Deixo mais um elemento para a reflexão dos nove deputados do círculo de Viseu que foram eleitos com os nossos votos: se este Big Brother passar, num futuro muito próximo vamos ser obrigados a pagar 8 cêntimos por quilómetro nas “nossas” A24 e A25.

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