Decência *

* Texto publicado no Jornal do Centro há exactamente quatro anos, em 24 de Julho de 2009


Nesta legislatura, em matéria de luta contra a corrupção e defesa da ética política, o parlamento foi mais lento do que couves a crescerem numa horta. 

Que o diga João Cravinho deixado pelos seus pares a falar sozinho. 

Reconheça-se que há gente na assembleia da república, em todos os partidos, que se dedica à defesa do interesse público com brio e com brilho.

Mas as coisas na casa da democracia não estão bem. Conforme contas feitas pelo Correio da Manhã, metade dos deputados exerce o seu mandato em part-time, recebendo dinheiro de outras proveniências.

Alguns deputados de topo abicham consultorias de topo, alguns deputados do meio da tabela ficam-se por avenças de meio da tabela e alguns dos de baixo pretendem subir nesta cadeia alimentar.

Que fazer para acabar com este pântano? 

Exclusividade obrigatória aos deputados? Se as coisas continuarem como estão, para lá temos de ir. Para já, ajudava os deputados terem algum auto-controle.

No início deste mês, num plenário de militantes, mesmo perante o evidente desconforto dos vips do PS-Viseu, defendi que os deputados eleitos pelo PS deviam assumir o seguinte compromisso: durante o período em que estão na AR, não recebem dinheiro de empresas ou grupos económicos que recebam fundos públicos, nem mesmo em situações permitidas na lei.

Assim mesmo. Um compromisso de decência. Sem ser preciso escrever isso em letra de lei.

Ao fim e ao cabo, o mesmo aconteceu com as bi-candidaturas. O PSD e o PS acabaram com as candidaturas simultâneas. O que impediu que uma mesma criatura seja candidata a deputado e a presidente da câmara não foi nenhuma lei. Foi a decência. E chegou.