Taxas e destaxas *
* Texto publicado no Jornal do Centro há exactamente dez anos, em 27 de Fevereiro de 2015
1. O parlamento avança para a aprovação da taxa sobre os dispositivos electrónicos com memória (telemóveis, pens, computadores, boxes, ...), taxa que se aplica mesmo a aparelhos onde só vamos ter fotografias e vídeos pessoais.
As receitas obtidas vão ser geridas por uma putativa “Associação para a Gestão da Cópia Privada” que, por sua vez, as vai distribuir pelas associações de gestão de direitos de autor que, por sua vez, dividirão a receita sobrante por autores (40%), intérpretes (30%) e produtores (30% ). O que ultrapassar 15 milhões de euros vai para a fome de fomentar do “Fundo de Fomento Cultural”.
Há sempre um lobby capaz de pôr políticos a tirarem dinheiro aos cidadãos em seu benefício.
Um smartphone novo, com mais esta alcavala, poderá ficar mais caro quinze euros. Isto é uma taxa ou uma taxona, ministro Piiiires de Liiiiima?
2. Perante isto, há que achar os países sem esta taxa ou com uma menor para fazermos as nossas compras e perceber que a conversa dos “direitos de autor” em tempos de partilha online anda muito mal contada.
Para melhorarmos essa compreensão, nada melhor que procurar na net a notável reflexão feita em 15 de Novembro, no “Melbourne's Face The Music”, por Steve Albini (há décadas músico e engenheiro de som com centenas de discos editados e autor, em 1993, do importante ensaio “The Problem With Music”).
3. Quando um lobby consegue uma isenção, em vez de uma taxa passamos a ter uma destaxa.
Eis um exemplo recente de destaxa: os 1,8 milhões de euros perdoados ao Benfica pela câmara de Lisboa. Isenção que, graças ao alarido público, vai agora ser chumbada na assembleia municipal.
Os políticos não aprenderam nada com a bancarrota de 2011. Não aprenderam eles mas aprendeu a opinião pública que reagiu com violência a esta pouca-vergonha.
O país parece preparado para pregar um susto eleitoral aos partidos do sistema. É só aparecerem protagonistas novos credíveis.
1. O parlamento avança para a aprovação da taxa sobre os dispositivos electrónicos com memória (telemóveis, pens, computadores, boxes, ...), taxa que se aplica mesmo a aparelhos onde só vamos ter fotografias e vídeos pessoais.
As receitas obtidas vão ser geridas por uma putativa “Associação para a Gestão da Cópia Privada” que, por sua vez, as vai distribuir pelas associações de gestão de direitos de autor que, por sua vez, dividirão a receita sobrante por autores (40%), intérpretes (30%) e produtores (30% ). O que ultrapassar 15 milhões de euros vai para a fome de fomentar do “Fundo de Fomento Cultural”.
Há sempre um lobby capaz de pôr políticos a tirarem dinheiro aos cidadãos em seu benefício.
Um smartphone novo, com mais esta alcavala, poderá ficar mais caro quinze euros. Isto é uma taxa ou uma taxona, ministro Piiiires de Liiiiima?
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| Ensaio completo publicado no Guardian aqui |
Para melhorarmos essa compreensão, nada melhor que procurar na net a notável reflexão feita em 15 de Novembro, no “Melbourne's Face The Music”, por Steve Albini (há décadas músico e engenheiro de som com centenas de discos editados e autor, em 1993, do importante ensaio “The Problem With Music”).
3. Quando um lobby consegue uma isenção, em vez de uma taxa passamos a ter uma destaxa.
Eis um exemplo recente de destaxa: os 1,8 milhões de euros perdoados ao Benfica pela câmara de Lisboa. Isenção que, graças ao alarido público, vai agora ser chumbada na assembleia municipal.
Os políticos não aprenderam nada com a bancarrota de 2011. Não aprenderam eles mas aprendeu a opinião pública que reagiu com violência a esta pouca-vergonha.
O país parece preparado para pregar um susto eleitoral aos partidos do sistema. É só aparecerem protagonistas novos credíveis.
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