A festa da democracia*

* Hoje no Jornal do Centro, nas bancas e aqui

Com o orçamento de estado aprovado, o muito minoritário governo de Luís Montenegro prepara-se para dois anos sem grandes sobressaltos. Marcelo fica impedido de dissolver o parlamento no último semestre do seu mandato. O mesmo acontece nos primeiros seis meses do presidente que lhe suceder, tenha ele farda ou não. Isto é, o próximo grande teste à sobrevivência do governo da AD é a votação para o orçamento de estado de… 2027. Falta muitíssimo tempo. Até lá não nos doa a nós a cabeça.

Já quanto às autarquias as coisas fiam mais fino. Vamos ter eleições já no início do Outono. Faltam nove meses. Depois de cantarem as Janeiras, as máquinas partidárias começam logo a aquecer os motores para a festa da democracia. 

Sim, nunca é de mais aqui repetir: as eleições autárquicas são “A” festa da democracia, com dezenas e dezenas e dezenas de milhares de candidatos às freguesias, às assembleias municipais e às câmaras. O poder local democrático é o lugar de aprendizagem da participação cívica, é o poder mais próximo dos cidadãos e o que melhor lhes responde. 

Para já, olhemos para duas condicionantes importantes destas eleições autárquicas de 2025:

(i) Limite de mandatos

— 118 dos 308 presidentes de câmara estão em fim de ciclo; um em cada três atinge o limite de mandatos; 

— nos 24 concelhos do distrito de Viseu a renovação vai ser ainda maior: vamos ter, pelo menos, doze presidentes de câmara novos. 

(ii) O Chega e as maiorias

— os portugueses estão a experimentar partidos novos; isso também vai acontecer nas autarquias, mais nas assembleias municipais do que nas vereações;

— os populistas de esquerda do Bloco nunca tiveram grande presença autárquica, mas os populistas de direita do Chega vão, com elevada probabilidade, obter algum peso nas freguesias, assembleias municipais e câmaras;

— pelo que se tem visto por essa “Europa” fora, os “cordões sanitários” às ultradireitas são menos respeitados nos poderes regionais e locais; é expectável que, também entre nós, tal venha a acontecer; onde os eleitos do Chega forem necessários para a formação de maiorias nas freguesias e nos concelhos, os “não é não!” ao partido de André Ventura tenderão a perder força.