Entalados *

* Texto publicado no Jornal do Centro há exactamente dez anos, em 20 de Março de 2015



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O estado vai reunindo informação de toda a natureza sobre os cidadãos. Uma, legítima e incontornável, outra, nem por isso.

No que toca a impostos, não há volta a dar-lhe. A “autoridade tributária” tem mesmo que recolher informação o mais exacta possível sobre os rendimentos, as despesas e o património dos ditos “sujeitos passivos”. Essa informação é organizada em bases de dados gigantescas que são acedidas por muita gente.

Quando o histórico fiscal de Pedro Passos Coelho chegou aos jornais, percebeu-se que os estados-maiores dos partidos trataram a situação com pinças, cheios de medo.

Um sindicato referiu a existência de uma putativa “lista VIP” de contribuintes, lista negada pelo governo. Soube-se também que foram abertos inquéritos aos trabalhadores do fisco que andaram a espreitar a situação fiscal de figuras públicas.

Há muito nevoeiro e muita “cautela e caldos de galinha” neste caso. O fisco é o segmento do estado que melhor funciona: é uma máquina cada vez mais eficaz, implacável e sequiosa. Este “fascismo” fiscal é usado pelos governos para tudo. Até para cobrar receitas privadas como, por exemplo, as portagens para os rentistas das auto-estradas.

Uma coisa é certa: nesta matéria todos os contribuintes têm que ser “VIP”. O sistema informático do fisco tem que estar preparado para registar o “quem”, o “a quem”, o “quando” e o “quê” de todas as pesquisas. Se um funcionário de Arronches de Baixo, no dia 20 de Março, pelas 11H15, espreitar a situação fiscal do sr. António Costa de Lisboa, ou da sra. Antonieta Francisca de Portimão, esse funcionário tem de estar preparado para explicar porque fez isso.

E, se essa informação for parar a um órgão de comunicação social, o mínimo que se espera é que lhe seja levantado um inquérito e demais arsenal disciplinar da função pública.

Não se ouviu nenhum político falar com clareza nisto, o que quer dizer, em bom português, que há muitos “rabos entalados” por aí.

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