sexta-feira, 22 de julho de 2016

Salgar orçamentos*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro


1. O autoritarismo de Tayyip Erdogan não é de agora. Ele quer há muito o poder todo. Até 2013, precisou de Fethullah Gülen para domesticar o secularismo do exército turco. A partir de então passou a persegui-lo e esta semana começou a pedir a sua deportação dos EUA.

Fotografia daqui

A pulsão autoritária do regime erdoganista é conhecida há muito. Vejamos um episódio de 2011, lembrado por Slavoj Žižek em “O Ano Em Que Sonhámos Perigosamente”.

O ministro do interior turco de então, Idris Naim Şahin, afirmou que milhares de militantes curdos tinham sido postos atrás das grades, sem acusação nem julgamento, para lhes mostrar que antes eles eram livres.

Şahin fez este discurso sinistro aos prisioneiros: «Liberdade... de que liberdade falam? Então não reclamem quando são presos. Se do lado de fora não há liberdade, aí dentro não é diferente. O facto de reclamarem significa que há liberdade do lado de fora.»

2. Os concursos para apoio à cultura da câmara de Viseu têm a designação de “Viseu Terceiro”. O de 2015 foi de 400 mil euros e o de 2016 de meio milhão de euros. Uma “pipa de massa”, chamei-lhe aqui no final do ano passado.

A segunda edição correu melhor do que a primeira. Importa agora que a terceira seja melhor que a segunda.

O “Viseu Terceiro” não contempla projectos plurianuais. A câmara, entre a continuidade sólida da acção cultural e o fogo-de-artifício do “evento”, tem preferido o segundo. É legítimo. Mas é contestável. Ficará para o debate eleitoral autárquico do próximo ano, se os partidos acharem por bem.

Há, contudo, uma imperfeição que importa ser já corrigida. À luz do último regulamento, quanto maior o orçamento de uma candidatura, maior a comparticipação camarária. Por exemplo: um orçamento de 59.999 euros tem uma comparticipação municipal até 60%; já um orçamento de 60.001 euros tem um apoio até 80%. Isto convida à “salgação” dos orçamentos. Estraga dinheiro público. Deve ser exactamente ao contrário.

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