sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Taxas e destaxas *

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro



1. O parlamento avança para a aprovação da taxa sobre os dispositivos electrónicos com memória (telemóveis, pens, computadores, boxes, ...), taxa que se aplica mesmo a aparelhos onde só vamos ter fotografias e vídeos pessoais.

As receitas obtidas vão ser geridas por uma putativa “Associação para a Gestão da Cópia Privada” que, por sua vez, as vai distribuir pelas associações de gestão de direitos de autor que, por sua vez, dividirão a receita sobrante por autores (40%), intérpretes (30%) e produtores (30% ). O que ultrapassar 15 milhões de euros vai para a fome de fomentar do “Fundo de Fomento Cultural”.

Há sempre um lobby capaz de pôr políticos a tirarem dinheiro aos cidadãos em seu benefício.

Um smartphone novo, com mais esta alcavala, poderá ficar mais caro quinze euros. Isto é uma taxa ou uma taxona, ministro Piiiires de Liiiiima?

Ensaio completo publicado no Guardian aqui
2. Perante isto, há que achar os países sem esta taxa ou com uma menor para fazermos as nossas compras e perceber que a conversa dos “direitos de autor” em tempos de partilha online anda muito mal contada.

Para melhorarmos essa compreensão, nada melhor que procurar na net a notável reflexão feita em 15 de Novembro, no “Melbourne's Face The Music”, por Steve Albini (há décadas músico e engenheiro de som com centenas de discos editados e autor, em 1993, do importante ensaio “The Problem With Music”).

3. Quando um lobby consegue uma isenção, em vez de uma taxa passamos a ter uma destaxa.

Eis um exemplo recente de destaxa: os 1,8 milhões de euros perdoados ao Benfica pela câmara de Lisboa. Isenção que, graças ao alarido público, vai agora ser chumbada na assembleia municipal.

Os políticos não aprenderam nada com a bancarrota de 2011. Não aprenderam eles mas aprendeu a opinião pública que reagiu com violência a esta pouca-vergonha.

O país parece preparado para pregar um susto eleitoral aos partidos do sistema. É só aparecerem protagonistas novos credíveis.

3 comentários:

  1. Pergunta taxada: alguém sabe dizer quanto vai pagar de IMI, com o fim da cláusula de salvaguarda?
    Ninguém fala disto?

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    1. José Carlos,
      Pergunta pertinentíssima a sua.
      Não lhe sei dizer as consequências individuais do fim da cláusula travão do IMI, no concelho de Viseu resulta num jackpot para a câmara de 1,8 milhões de euros.
      Pode conferir aqui no ponto 3 do primeiro Olho de Gato deste ano:
      http://joaquimalexandrerodrigues.blogspot.pt/2015/01/personalidades-de-2014_2.html

      Cumprimentos

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  2. Bom dia.
    Este comentário tem por titulo:"Deprimente".
    É deprimente começar a ver toda a gente com sacos de plástico duro nas mãos.
    É deprimente porque em breve veremos as pessoas deixarem de fazer a separação dos lixos (o que foi um grande avanço de mentalidades e em que a CMViseu apostou muito,e bem) e volteremos ao sistema do "caldeirinho" dos nossos avós.
    É deprimente porque a ganância esteve na dianteira do bem público.
    É deprimente porque só me faz recordar os ex países de leste (mais notório na Urss) onde toda a gente andava sempre de saco pois a escassez de bens e as filas,para os adquirir, eram uma constante.
    Moreira da Silva,n ministro dos plásticos,é deprimente!

    PS se tiver tempo e paciência ainda hei-de escrever duas linhas a sugerir a taxação do cérebro desse Le Pen português chamado Nuno Melo. Tenha calma sr DrNuno Melo pois as "notícias sobre a morte de António Costa são nitidamente exageradas".
    Deprimente,sr Nuno Pen Melo.

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