É contra-intuitivo mas é assim: numas eleições o que diz quem perdeu é mais importante do que o que diz quem ganhou

Pode parecer paradoxal mas não é: só quando o vencido cumprimenta a vitória do vencedor é que é reconhecida a legitimidade democrática e a vitória limpa do vencedor.

Este blogue refere esta lei contra-intuitiva dos sistemas democráticos por duas razões, uma nacional e outra local: 

1

À medida que os quarenta anos da terceira república a vão afundando numa crise institucional, mais a legitimidade e as regras do nosso sistema democrático vão sendo postas em causa. 

Oxalá que não cheguemos a uma situação em que um vencido não aceite a vitória do vencedor. 

Para o leitor perceber do que estou a falar, imagine o que nos acontecia se, nas últimas presidenciais, depois da confusão que surgiu nas mesas eleitorais por causa do fim do cartão do eleitor, Alegre não reconhecia a vitória de Cavaco?

2
As "eleições" de ontem do CCDV/Mirita foram um atropelo das mais elementares regras democráticas.

 Em consequência, como não há acordo sobre as regras e como o vencido não reconhece a vitória do vencedor, este fica diminuído. 

O vencedor confessou-se "desgastado" à Lusa / Correio Beirão mas, depois do que fez, é muito pior do que isso: o vencedor fica com a marca inapagável da ilegitimidade. 

O vencedor, ontem, não se tornou num presidente.

Ele continua, na mesma, um "presidente". 

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Para memória futura, transcrevo aqui o documento distribuído ontem por onze associações culturais do distrito aos presentes durante aquele golpe da lista única:

Fotografia Olho de Gato

POSIÇÃO PÚBLICA DAS ASSOCIAÇÕES QUE OS CORPOS SOCIAIS DO CENTRO CULTURAL DISTRITAL DE VISEU IMPEDIRAM/PROIBIRAM DE SE CANDIDATAR ÀS ELEIÇÕES

• TUDO COMEÇOU ASSIM
Em finais de 2011 o Presidente da Direcção do CCDV demonstrou interesse em reunir com um conjunto de associados para lhes transmitir:
- que estava farto de estar na Direcção;
- que o Mirita Casimiro estava fechado há muito tempo e se devia formar nova Direcção com associações mais activas;
- que o CCDV esperava umas verbas para poder pagar a luz que estava cortada e depois de tudo pago, a Direcção cessava funções;
- que até já tinham feito propostas de “ocupação”, concretamente uma igreja, e que estava disposto a vender o espaço;
- que só desejava abandonar a Direcção do CCDV o mais rápido possível e de cabeça erguida;
- enfim, que se as associações ali presentes avançassem, a Direcção se comprometia a “passar a pasta”.

Reuniram-se onze associações com larga experiência associativa e com actividade muito abrangente no intercâmbio associativo em todo o Distrito. Constituíram uma lista que foi apresentada ao Presidente do CCDV para a AG marcada para cinco meses depois do 1º encontro que a prometia para breve.

• SEGUE-SE UM PROCESSO MACABRO
1. O Presidente do CCDV não honra o acordo que ele próprio propôs e quer impedir que uma nova lista se apresente a sufrágio (numa entrevista a um Jornal, poucos dias antes da própria AG).

2. Realiza-se a AG para aprovação de contas. Desde 2010 que tal não acontecia. Os números apresentados são controversos. As Associações pedem esclarecimentos que não obtêm resposta; o Presidente da Direcção demonstra um desnorte incompreensível; escondem-se dados e documentação de suporte que justifique uma aprovação fundamentada. O Presidente, escudando-se na ausência do contabilista, nas obras que decorreram e num Protocolo com a Câmara M de Viseu que se nega a explicitar e no Festival de Teatro Jovem (a única actividade anual), não presta os esclarecimentos solicitados. Imprecisão, falta de honrar a palavra dada, irregularidades no processo, falta de livro de actas da Direcção e das Assembleias Gerais. Em síntese: o dito por não dito e um rancor despropositado em responder às Associações que, entretanto, passaram a ser para o Presidente inimigas por desejarem candidatar-se a eleições.

3. A AG não é sequer eleitoral. Apesar de toda a rocambolesca situação, as 11 associações presentes em maioria nessa AG, dão o seu voto de confiança ao Presidente que fica de marcar outra AG onde se compromete apresentar os elementos em falta.

4. No período até à seguinte AG, o Presidente prossegue com atitudes que em nada abonam a transparência, a palavra e a ética que deve presidir a uma instituição como o CCDV.

5. A 18 de Maio de 2013 têm lugar duas Assembleias. A primeira para aprovação das contas pendentes de aprovação da anterior AG. Provocatoriamente, o Presidente persiste: nem livro de actas, nem documentos justificativos, fuga à informação sobre o teor do Protocolo com a CMV, que o Presidente exibia como única e vultuosa fonte de receita, injustificando a falta de actividade que fazia do Auditório Mirita Casimiro uma infraestrutura moribunda da cidade de Viseu. Falava das verbas para destinos vagos, justificando que isso nada tinha a ver com as actividades do CCDV. Impreciso, provocatório, grosseiro e sempre falacioso e parcial nas considerações.

6. O que se passou em tal AG é indescritível, pelo que deixamos a quem nela esteve presente a angústia de ter passado por um processo tão repugnante. O Presidente da Direcção estava tomado por uma única obsessão: não permitir que a lista candidata se apresentasse a eleições e fazer aprovar com pressões e chantagens tudo o que pudesse comprometer a falta de rigor e transparência de vários anos de mandato sem A. Gerais (nenhuma acta era lida, nem livro que demonstrasse existirem). Nenhum outro elemento da Direcção sequer presente que atestasse o funcionamento colegial duma Direcção. Elementos da Direcção que estavam na lista por ela apresentada sem conhecimento de que o eram. Descarado e inqualificável desrespeito (palavra que traduz vasta adjetivação) por tudo e todos. Insolente comportamento do Presidente da Direcção para com o elemento da AG que, na justificada ausência do Presidente da AG, o substituía: “dava-lhe instruções sobre como desejava que funcionasse a AG, do que deveria aceitar ou não para discussão”… Em suma, um desejo inaudito de perpetuação no poder de um Presidente que tudo quer continuar a decidir ditatorialmente, uma vez que, nas A. Gerais, não foi ouvido qualquer murmúrio de qualquer outro elemento pertencente à Direcção. A falta de pudor era grosseira: encobrir ilícitos, faltar à palavra dada e assumir uma falsa ingenuidade que permitisse ilegalizar/impedir, mesmo perante as atrocidades ali reveladas junto das associadas presentes, a lista que pretendia apresentar-se a sufrágio.

7. A realidade é que uma proposta de uma associação presente na AG de Maio, com o acordo do elemento que dirigia o órgão máximo do CCDV , foi posta à votação: a Direcção do CCDV aceitar todas as listas que desejassem candidatar às eleições e ser marcada uma outra AG eleitoral. Esta votação foi aprovada por 23 votos a favor, oito contra e duas abstenções.

8. Só oito meses depois é convocada a AG de 1 de Fevereiro de 2014. A lista das 11 associações é excluída pelo Presidente da AG, contrariando a votação expressa. Recorre-se ao Código Civil para condenar um resultado verdadeiramente democrático. O Presidente da Assembleia Geral anula os resultados de uma votação, em abono de uma Direcção prepotente, antidemocrática e irresponsável, num total desrespeito por um preceito tão simples que os estatutos consignam no seu Artº 14º, alínea b): [as listas para se apresentar a eleições devem] “ Serem subscritas pela Direção”.
Isto é elementar. Foi o que foi votado maioritariamente na última AG. Só pratica um acto de exclusão quem algo tem a temer, quem algo encobre de desleal. Não precisa de se ganhar na secretaria aquilo que no campo se perde. As eleições não são para perpetuar o poder absoluto, mas sim para permitir escolhas livres de quem nelas participa.

9. Invoca o Presidente da AG na sua carta de exclusão da lista a outra alternativa prevista nos estatutos: a lista que se propõe a eleições ser subscrita por o mínimo de 1/3 dos associados do CCDV.

A PROIBIÇÃO ANTIDEMOCRÁTICA DA DIRECÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE IMPEDIR UMA LISTA DE CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
10. Vejamos então o absurdo desta desculpabilização irresponsável:
a) Quanto é um terço das Associações do CCDV que existem?
b) Quantas são as associações do CCDV com as quotas em dia?
c) Quais as Associações que ainda figuram como existentes e que já cessaram a sua actividade ?
d) Como pode haver associações de uma localidade cuja morada é outra?
e) Quanto tempo demorou o Presidente da Direcção a fornecer a listagem?
f) Como foi possível não haver AGerais durante dois anos e as contas contas de 2010, 2011 e 2012 serem aprovadas todas em 2013?
g) Como deixou o Presidente da AG que os associados não tivessem qualquer informação das razões por que o Auditório Mirita estava encerrado para as suas actividades e, ao mesmo tempo, abria durante menos de um mês para um Festival de Teatro que não era iniciativa do CCDV e que não envolvia possivelmente nenhuma das Associações nele federadas?
h) Como foi possível a AG não intervir para que um espaço cultural da cidade de Viseu que poderia desempenhar um papel tão preponderante para o movimento associativo distrital tenha estado encerrado durante tantos anos, com a agravante de nele estarem investidos dinheiros públicos avultados em remodelação e equipamentos?
i) Como pode o Código Civil ser usado tão zelosamente para impedir o que seria natural e ser tão espezinhado tão vergonhosamente naquilo que realmente é essencial?


Nada move estas 11 Associações que não seja contribuir para a dinamização associativa e para fazer regressar o Auditório Mirita Casimiro às actividades dos associados do CCDV.
Impedir de nos apresentarmos a eleições é um galardão que premeia a inatividade, o desmazelo, a irresponsabilidade e a preguiça. As 11 associações têm um histórico que não tem necessidade de recorrer ao Código Civil. A sua honorabilidade e implantação distrital em colaborações e parcerias com o vasto e plural tecido associativo da região tem provas dadas e orientamo-nos por valores humanos, coerência e ética que dispensam a observância de códigos. A educação e o respeito pelo outro que pensa diferente de nós é-nos suficiente para continuarmos o nosso percurso.
Temos pena que o Presidente da Direcção do CCDV e os elementos dos Corpos Sociais que o avalizam não possam afirmar tão peremptoriamente tais atributos e valores. De outra forma, o Auditório Mirita Casimiro não estaria moribundo nem os associados do CCDV tão afastados e pouco expectantes sobre o que as últimas Direcções com eles realizaram.

Levaremos este processo até ao fim. Continuamos convictos de que a verdade subsiste, mesmo que alguém julgue poder espezinha-la. Trabalharemos regular e afincadamente nos nossos projectos com outras associações e estamos felizes de ter dado uma lição de resistência que obrigou a Direcção a mexer-se numa campanha vergonhosa junto das associações para justificar o seu lado sombrio e agora público.

A Direcção não vai mais poder justificar a sua irresponsabilidade e incompetência em manter um espaço cultural distrital na cidade de Viseu fechado. É a cidade de Viseu e a comunidade lesada. São as associações distritais filiadas no CCDV que se têm visto impedidas de desenvolver as suas actividades num Auditório que lhe pertence e não a uma Direcção, seja ela quem for. O CCDV é dos seus associados e não tem donos que o usurpem para obstinações e caprichos pessoais.

O futuro próximo nos dará razão e usaremos os direitos (limitados, por crueldade dos actuais Corpos Sociais) que nos cabem para estar expectantes e verificar se o zelo no Código Civil é o mesmo que o trabalho que irão desenvolver.

As Associações signatárias

ACERT (Tondela)

AMARELO SILVESTRE (Canas Senhorim)

CIA. DEMENTE (Viseu).

CINE CLUBE DE VISEU

GIRA SOL AZUL (Viseu)

GRUPO MADRUGADA (Viseu).

INTRUSO (Viseu).

NACO (Carregal do Sal)

NICHO (Viseu)

PROVISEU (Viseu)

ZUNZUM ASSOCIAÇÃO CULTURAL(Viseu)