sexta-feira, 3 de abril de 2015

Condição de recursos*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro



Fotografia Olho de Gato
No início de 2011, um viseense viu a sua pensão de invalidez cortada de 189 para 91 euros por ter uma poupança no banco de vinte mil euros. O caso na altura foi muito falado nos media.

Ele queixou-se, e com razão, daquela injustiça. É que se tivesse espatifado a herança do pai não lhe tesouravam a pensão.

Para terem direito a certas prestações, as pessoas passam por um calvário burocrático e têm de autorizar o acesso à sua informação bancária. Depois, se o seu património ou rendimentos exceder um determinado valor, vêem as suas prestações diminuídas ou recusadas.

Isto, a que se chama “condição de recursos”, tem um duplo efeito negativo:

(i) esburaca a rede de segurança da classe média — por exemplo, o abono de família já foi universal, agora não é, e fomos convencidos que assim é que está bem; na saúde e na educação está a trilhar-se o mesmo caminho;

(ii) é a bem conhecida “armadilha da pobreza” — só depois de completamente pobre a pessoa poderá, então, receber um apoio que a mantém pobre.

Há quem vá ainda mais longe: Lawrence Mead, conselheiro do governo britânico, pôs o governo de David Cameron a persuadir os candidatos às prestações sociais a culparem-se a si próprios.

As portas deste deslaçamento social foram abertas pela esquerda. Bill Clinton foi o pioneiro, usou-o para diminuir o custo da mão-de-obra. A terceira-via de Blair aprofundou-o. Entre nós entrou em velocidade de cruzeiro durante o autoritarismo negocista socrático.

Correia de Campos chegou a anunciar para o SNS pagamentos diferenciados conforme o rendimento mas não chegou a concretizar isso. Felizmente, o homem foi ejectado do governo a tempo.

A direita aproveitou estes instrumentos fornecidos pela social-democracia, misturou-os com o preconceito contra a “preguiça” e o “vício” nos subsídios, e nunca mais parou.

E está difícil de parar. Vejam-se os resultados nas eleições na Madeira e na França do último domingo.

2 comentários:

  1. O problema é que "em casa só passo a ferro"!
    O resto do tempo invento como federar os tugas...
    Gande Sol (jornal) que ainda te vão dar uma merdalha.
    Eu só gostava mesmo era de um dia "cumprimentar", na passadeira, aquele senhor inglês da Terceira Via.

    ResponderEliminar