sexta-feira, 25 de março de 2016

Pactos*

* Texto publicado hoje no Jornal do Centro


Como a política portuguesa está, outra vez, cheia de apelos a “pactos” de regime, repito um que fiz aqui há uns anos a Pedro Passos Coelho e ao então líder do PS, António José Seguro.

O actual primeiro-ministro, em todas as entrevistas, diz desejar acordos com o líder da oposição. Quando Passos Coelho era o chefe do governo dizia o mesmo e até conseguiu chegar a acordo com Seguro numa fiscalidade mais amiga das empresas, logo abandonada por António Costa mal chegou à liderança do PS.

Entendamo-nos: só um pato acredita num pacto tratado nos media. Essas coisas fazem-se em segredo, com tempo e com cedências entre as partes.

Entre nós, os pactos que contam implicam dois terços de votos, isto é, precisam do PS e do PSD. Tem sido sempre assim e ainda é. Só que agora é mais complicado.

Vai ser necessário designar novos nomes para o Tribunal Constitucional, Conselho Económico e Social, Conselho Superior da Magistratura e Provedoria da Justiça. Essas nomeações precisam dos votos do PSD, mas o poliamoroso António Costa tem agora que as acertar também com Jerónimo de Sousa e Catarina Martins. Veja-se só este melindre: será que o bloco e o PCP vão permitir o nome de que se fala para a CGD, o ex-ministro da saúde Paulo Macedo?

Das últimas eleições resultou um governo fraco. A “geringonça” é fraca. Se estivesse lá a “caranguejola”, fraca era. Pode haver uma crise política a qualquer momento. Em Abril, decorridos os seis meses de defeso constitucional, já poderão ser convocadas eleições antecipadas.

Ora, enquanto a Grécia resolve crises governamentais em três semanas, cá são quatro longos meses de impasse. Regras más adoecem as democracias. Há uma patologia no funcionamento das instituições a necessitar de um urgente pacto de regime.

Caros António Costa e Pedro Passos Coelho, ...
Fotografia daqui
... não digam nada aos jornais, reúnam-se em segredo, e, por favor, encurtem os prazos caracólicos das nossas leis eleitorais.

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