sexta-feira, 26 de junho de 2015

Poder moderador*

*Texto publicado hoje no Jornal do Centro


1. A dita "lei da cópia privada" foi aprovada na assembleia da república, vetada pelo presidente, mas, depois, o parlamento decidiu reconfirmar o diploma. Cavaco Silva, nos termos constitucionais, mesmo discordando teve que o promulgar.

Num regime semi-presidencial como o nosso, o PR exerce o poder moderador que, nas monarquias constitucionais, é atribuído ao rei. 



O PR/rei pode vetar uma lei, salvando com esse veto a sua face, e essa lei é na mesma aplicada se for essa a vontade do poder legislativo.

2. Cavaco esteve bem no caso das "cópias privadas" e esteve muitíssimo bem no problema mais agudo que teve que resolver nos seus dois mandatos quando recusou a demissão "irrevogável" de Paulo Portas, em Julho de 2013, em pleno programa de resgate. Se esta demissão tivesse sido aceite, Portugal ficava num trilho político parecido com o grego.

Contudo, o balanço global dos dois mandatos de Cavaco Silva é negativo porque falhou nas duas funções principais do poder moderador:

(i) um PR deve ser a válvula de escape do "vapor" acumulado pela conflitualidade política; um PR deve ouvir e dar voz aos "perseguidos" e aos "vencidos" pelos governos. Ora, Cavaco ao "mata" de Sócrates disse sempre "esfola" (que o digam os professores no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues); ora, Cavaco ao "mata" de Passos "esfolou" ainda mais depressa;

(ii) um PR deve ser um símbolo e um factor de unidade nacional e Cavaco Silva não o conseguiu ser no seu segundo mandato; tudo começou logo na noite da segunda vitória quando ele não teve grandeza para ultrapassar a campanha sujinha feita pelo poeta Alegre e o tiririca Coelho da Madeira.

3. Estas duas funções presidenciais serão bem exercidas por Marcelo Rebelo de Sousa. O feitio crispado de Rui Rio parece mais à vontade em matéria de unidade nacional do que como "válvula de escape" do regime. Sampaio da Nóvoa, pelo que se tem percebido, nem numa coisa nem noutra.

Sem comentários:

Enviar um comentário