sábado, 25 de maio de 2013

Conferência "As Freguesias Têm Futuro?"


À esquerda Diamantino Santos, presidente da junta da Freguesia de Coração de Jesus, organizador da conferência




Armando Vieira, presidente da Anafre, no uso da palavra

«O Conselho Executivo da Anafre não aprova nenhum boicote às eleições, isso seria uma vergonha para esta instituição, mas vão surgir boicotes por "geração espontânea", e eu compreendo a razão que leva a que isso vá acontecer.»
Armando Vieira



Cândido de Oliveira, docente na Universidade do Minho, no uso da palavra


«A riqueza que tem uma freguesia é ser  uma estrutura de proximidade, os nossos municípios são grandes para poderem fazer isso.»

«Não é nossa tradição fazer eleições para freguesias não instaladas e nós vamos fazer eleições para freguesias que só existem no papel.»

«Eu não concebo uma freguesia que não tenha um site na internet actualizado.»
Cândido de Oliveira




O deputado João Figueiredo (PSD) a interpelar Armando Vieira


Na interacção final com o público, o deputado e também presidente de junta João Figueiredo interpelou  Armando Vieira com brio e levou o respectivo troco — foi um momento divertidíssimo, com dois altos responsáveis do PSD às voltas com a reforma Relvas, reforma que foi, ao longo da noite, qualificada pelos palestrantes como "irracional" e "absurda".

A intervenção do candidato do PSD à câmara de Viseu, António Almeida Henriques foi de uma pobreza franciscana. O que ele disse, ironizando mas não muito, foi uma coisa tipo: "o-que-lá-vai-lá-vai-e-o-que-importa-é-os-passarinhos-a-fazerem-os-ninhos-nas-árvores-de-Boaldeia-e-nos-beirais-de-Cepões".

São noites — ontem à noite, António Almeida Henriques estava em baixo. Acontece.

Como na sala toda a gente que estava a falar era do PSD — à excepção do competente moderador, Bruno Simões, jornalista do Jornal de Negócios — houve uma tentativa canhestra de colar José Junqueiro à reforma "irracional" e "absurda" de agregação de freguesias. 

Lá tive de lembrar que esta asneira "absurda" e "irracional" não respeita nem a letra nem o espírito do memorando de entendimento da troika, que a agregação de freguesias não poupa um cêntimo ao estado que era o que a troika pretendia e o que o país precisa, lá tive que lembrar que os oradores tinham toda a razão em qualificar esta asneira de "absurda" e "irracional", lá tive que lembrar que a agregação de freguesias tem três (i)rresponsáveis políticos: o doutor Miguel Relvas, o dr. Pedro Passos Coelho e o dr. Paulo Portas.

Podem andar para aí a espalhar mentirolas, mas é aquele trio que é a cara deste desconchavo.

Fica a síntese do que foi dito naquela sala cheia de gente responsável do PSD, gente que votou em assembleias municipais e na assembleia da república a favor da "reforma Relvas":

1 — as freguesias, estruturas eleitas de proximidade, terão tanto mais futuro quanto mais próximo forem capazes de responder aos cidadãos;

2 — o doutor Relvas, o dr. Passos e o dr. Portas fizeram  uma reforma administrativa "absurda" e "irresponsável";

3 — donde: "é preciso fazer a reforma da reforma";

4 — como o que foi feito, foi-o à bruta e a mata-cavalos, existem problemas legais, administrativos e logísticos complicados para as próximas eleições autárquicas;

5 — há fortes possibilidades de acontecerem boicotes eleitorais em 22 de Setembro (se se confirmar a data avançada no domingo pelo professor Marcelo na TVI).

8 comentários:

  1. uma só questão, então onde se enquadra, nesta reforma José junqueiro? é que à data da assinatura do memorando ele era mesmo SEc de estado do Poder Local, ou seja ele teve parte activa na negociação deste ponto...

    qual é a sua opinião, sobre a actuação de JJ neste ponto?

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    1. Senhor anónimo,

      O que diz o Memorando de Entendimento de Maio de 2011 sobre o poder local é exactamente isto:

      «Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho de 2012, o Governo desenvolverá um plano de consolidação para reorganizar e reduzir significativamente o número destas entidades.
      O Governo implementará estes planos baseado num acordo com a CE e o FMI. Estas alterações, que deverão entrar em vigor no próximo ciclo eleitoral local, reforçarão a prestação do serviço público, aumentarão a eficiência e reduzirão custos.»

      O que o doutor Relvas, o dr. Passos Coelho e o dr. Paulo Portas fizeram não aumenta a eficiência nem reduz custos do poder local.

      O défice de coragem política desse trio, em vez de se meter com os municípios, preferiu meter-se com o "elo mais fraco", as freguesias, que não representam nada na despesa do estado.

      Com a agregação à bruta das freguesias foi criada uma confusão "incompetente" e "irracional" (como foi muito bem dito por gente do PSD nesta conferência).

      Pessoalmente constato e reprovo que não tivesse sido diminuído o boyismo municipal, há anos que escrevo sobre isso.

      Se JJ contribuiu para este ponto do Memorando, fez bem. Mal é ele não ter sido cumprido por incompetência e falta de coragem política do doutor Relvas, do dr. Passos Coelho e do dr. Paulo Portas.

      Cumprimentos

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  2. ok, cada um faz a leitura que quer... é uma opinião sua, completamente partidária.

    tem esse direito, ainda para mais, sendo este o seu espaço na blogosféra.

    na minha opinião, está a basear toda a sua forma de pensar em "ses"... Como sabe que os custos não foram reduzidos? em relação à eficácia, como sabe que esta não aumenta, se a nova organização não foi ainda testada?
    numa coisa concordo consigo, para além das freguesias, muitos concelhos tb deveriam ter sido agregados.
    agora, não demarque o Junqueiro deste ponto do memorando, ele faz parte dele de forma muito vincada... aliás, está na sua génese. esse ónus, garanto-lhe que ninguém lho vais conseguir tirar (para o bem e para o mal).

    desculpe este desabafo. com os melhores cumprimentos...

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    1. O segredo do planeamento correcto e execução eficaz requer método cientifico e inteligência algo que poucos têm.
      Esta "reforma" administrativa foi feita a pensar em eliminar as freguesias menos populosas (menos votos) , onde a população é mais idosa , a agregação das freguesias manterá a quantidade de dependentes das mesmas não levando sequer a economias de escala nos custos e capacidade produtiva pois como as freguesias criadas são mais populosas será preciso até pagar mais aos seus presidentes e afins.
      Tomando o caso de Viseu como exemplo parece que será criada uma super freguesia quando na minha modesta opinião se deveria extinguir todas num raio de 15Km (Ou Mais) do Rossio não criando nada em sua substituição , os quadros técnicos e só esses, deveriam ser incluídos no quadro da CMV e as competências passariam todas para a CMV.
      A organização administrativa de Portugal está completamente desfazada da realidade dos tempos que se vivem actualmente. A mesma seria "boa" há 80 anos quando as "distâncias" entre povoações eram grandes.
      Resumindo para mim todas as freguesias citadinas deveriam ser extintas , obviamente freguesias do interior que fazem a distribuição de correio , quase servem de posto médico e podem fazer mais facilmente a ligação dos cidadãos com outros órgãos de soberania (tribunais e municípios) deveriam manter-se e até a um certo ponto alargar as suas competências pois mesmo sendo pouco populosas têm ou deveriam ter (não sei como funciona) uma grande parte de território.
      Esta confusão que se criou não vai servir para nada a não ser manter o status de alguns.


      Obviamente que este post do autor do blog não é inocente , serve apenas para tentar evidenciar a confusão que reina nos apaniguados do psd e tentar afastar de JJ a imagem de pai de uma "reforma" executada com propósito de não prejudicar muito a boyada dos partidos.
      Obviamente que JJ não foi tido nem achado no acordo da troika para esta "reforma" , talvez no tema da educação e ensino já tenha dado o seu valoroso contributo.


      Até agora JJ não disse nada , não apresentou uma ideia concreta , um objectivo , um prazo , um método , limita-se a verbos de encher e começar desde já a centrar o jogo nas contractações resultando isso a favor das principais candidaturas que se servem da ilusão e deficiente informação dos eleitores para levarem á sua avante.
      Obviamente que o mesmo se aplica a AH.

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    2. Meus caros,

      Este post conta a história daquela conferência, enquandrando, a partir de links, com pensamento já aqui elaborado.

      Nada acontecido nela me fez mudar da ideia que fui sedimentando: a dita "reforma Relvas" é um tápa-olhos decorrente da falta de coragem política, finge que cumpre o memorando, mete-se com as freguesias, não corta no boyismo municipal.

      O memorando de entendimento de Maio de 2011, no que diz respeito ao poder local (já agora o mesmo no que diz respeito às rendas excessivas onde pouco foi feito, no que diz respeito ao preço dos medicamentos onde muito foi feito) está correcto — se teve mais ou menos inputs de JJ não sei avaliar, mas o JJ participou numa coisa boa.

      A aplicação pelo doutor Relvas, o dr. Passos e o dr. Portas do o memorando prescrevia sobre o poder local foi péssima.

      Os eleitos do PSD e CDS que, nas assembleias municipais e na assembleia da república votaram a favor desta coisa são os responsáveis, não é o JJ.

      Cumprimentos

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    3. Boa noite.

      A "Reorganização Territorial e alargamento das competências das Freguesias" era um eixo estratégico de modernização da Secretaria de Estado liderada por J. Junqueiro.
      Numa intervenção em Viseu em 29-1-2010 ele disse: «As freguesias têm uma geografia urbana, semi-urbana e rural. As suas populações variam entre as poucas dezenas e as dezenas de milhar. É um desafio do Poder Local repensar esta organização espacial, a proliferação de muitos milhares de Assembleias e Executivos de freguesia, pensando, portanto, uma melhor forma de governo local».
      É nítida a transposição desta lógica para o Documento Verde que o Governo de Passos encomendou.
      É muito confortável para os amigos, apoiantes ou apoiados de JJ sacudirem a água do capote. É evidente que não foram eles que votaram esta lei, mas convinha não esquecer quem primeiro promoveu a ideia de "Reorganização Territorial" contra a a proliferação de muitos milhares de Assembleias e Executivos de freguesia.

      Cumprimentos.

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    4. Bom dia,

      Chegados a esta fase da boa troca de argumentos acontecida aqui, não consigo dizer mais nada de novo:

      — o memorando de entendimento é uma imposição dos credores, mas na sua dureza é/seria também uma oportunidade para uma reorganização da terceira república e da descapturação do estado perante os interesses e os rentismos;

      — a sua aplicação que se deve integralmente à coligação PSD/CDS nem reorganizou nem descapturou;

      — confundir fases de diagnóstico de problemas (a que se refere a intervenção de Janeiro de 2010 citada) com a aplicação através da "reforma" do doutor Relvas e do dr. Passos e do dr. Portas é um exercício fátuo e risível.

      Os credores podem, no futuro, obrigar a mexer no poder local à bruta (como aconteceu na Grécia) em vez de uma forma consensualizada (como fez Monti em Itália) e depois se perceberá que mais valia ter havido agora coragem política e políticos responsáveis e não aquele trio capitaneado pelo doutor Relvas.

      Oxalá tal não aconteça (o segundo resgate), oxalá tal não aconteça.

      Cumprimentos

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